O Ministério Público da Paraíba (MPPB) requisitou nesta terça-feira (13) à Prefeitura de Campina Grande, por meio da Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma), a identificação e a autuação de responsáveis por despejo irregular de águas residuais de esgoto na rede de drenagem pluvial, com lançamento que chega ao Açude Velho. O pedido integra um Inquérito Civil Público instaurado para apurar poluição ambiental por efluentes de esgoto lançados sem tratamento no manancial, em meio a registros recentes de recolhimento de toneladas de peixes mortos.
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A requisição foi assinada pelo promotor de Justiça Hamilton de Souza Neves, com atuação na defesa do meio ambiente. No documento, o MPPB orienta que a Sesuma adote medidas administrativas para autuar, multar e responsabilizar pessoas físicas e jurídicas que residem, alugam imóveis ou exercem atividade comercial no entorno do Açude Velho e que tenham realizado ligações de esgoto na rede pluvial, além de fazer cessar as conexões irregulares. Os casos identificados devem ser encaminhados à Promotoria.
O MPPB também designou audiência para a próxima segunda-feira (19), às 9h30, na sede do órgão em Campina Grande. Na reunião, a prefeitura deve apresentar uma relação inicial dos infratores, incluindo estabelecimentos comerciais e residentes do entorno do açude, com base no que conseguir levantar ao longo desta semana.
