As inscrições para comerciantes ambulantes trabalharem em eventos na orla de João Pessoa começam nesta segunda-feira (15) e seguem até a terça-feira (16), após a Prefeitura publicar editais no Diário Oficial do Município com regras e quantidade de vagas para três programações de dezembro e janeiro. O processo é coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) e contempla o show de Frei Gilson no Celebra João Pessoa, o Réveillon na Orla e o Forró Verão.
Os pedidos de uso do solo público podem ser feitos pela plataforma Prefeitura Conectada ou presencialmente na Divisão de Controle e Posturas, que funciona na Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecaf), no bairro José Américo, das 8h às 14h.
Para se inscrever, os interessados precisam apresentar o Termo de Compromisso preenchido e assinado, RG e CPF, comprovante de residência atualizado e Certidão Negativa de Débitos Municipais. Segundo a prefeitura, a Sedurb vai analisar e classificar os pedidos e poderá indeferir inscrições que não atendam às regras previstas nos editais e no TAC da Orla.
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Os editais preveem 200 vagas para o show de Frei Gilson, marcado para 27 de dezembro, 230 vagas para o Réveillon, no dia 31 de dezembro, e 190 vagas para cada noite do Forró Verão, programado para os dias 3, 10, 17, 24 e 31 de janeiro. A distribuição inclui diferentes tipos de estrutura, como tendas de alimentação, estruturas móveis, vendedores com isopor ou tabuleiro e food trucks, conforme a modalidade definida para cada evento.
Em caso de empate na classificação, a Sedurb deve aplicar critérios objetivos, considerando experiência em eventos semelhantes, qualidade da estrutura, idade e sorteio. A secretaria também vai formar cadastro de reserva com inscritos excedentes.
A participação está condicionada ao pagamento da Taxa de Uso de Solo, calculada no momento da inscrição. De acordo com as regras, os ambulantes selecionados também precisam manter extintores certificados pelo Corpo de Bombeiros nas barracas, quando houver exigência para a estrutura utilizada.
