O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou neste domingo (23) que não irá comentar a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo Lula, trata-se de uma decisão da Justiça, tomada após amplo processo de investigação e julgamento.
“Eu não faço comentário sobre decisão da Suprema Corte. A Justiça tomou uma decisão, ele foi julgado, teve todo direito à presunção de inocência, foram praticamente dois anos e meio de investigação, de delação, de julgamento”, disse.
“Então, a Justiça decidiu, está decidido. Ele vai cumprir a pena que a Justiça determinou, e todo mundo sabe o que ele fez”, afirmou.
Bolsonaro foi preso preventivamente neste sábado (22), após o STF avaliar que uma vigília convocada na porta de sua residência, onde cumpria prisão domiciliar, representava risco à ordem pública. O ministro Moraes também apontou indícios de tentativa de fuga, já que Bolsonaro tentou violar a tornozeleira eletrônica usando um ferro de solda.
Lula falou sobre o assunto durante entrevista coletiva em Joanesburgo, na África do Sul, onde participou da Cúpula do G20, encerrada neste domingo. Questionado sobre eventuais impactos da prisão na relação com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, o presidente afirmou não haver motivo para preocupação.
“Trump tem que saber que somos um país soberano, que a gente decide. E o que a gente decide aqui, está decidido”, respondeu.
A prisão de Bolsonaro é preventiva, ou seja, não tem prazo determinado. Moraes justificou a medida para garantir a ordem pública e pelo risco de fuga após a tentativa de danificar a tornozeleira eletrônica. O dispositivo precisou ser substituído ainda na madrugada.
Paralelamente, Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses pela tentativa de golpe, mas ainda não cumpre esta pena porque o prazo para recursos termina na segunda-feira (24). Após o fim das possibilidades de recurso, ele deverá iniciar o cumprimento da pena em regime fechado, o que deve ocorrer nos próximos dias. Nesse cenário, a prisão preventiva será seguida pela prisão decorrente da condenação.
