A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) notificou a empresa de ônibus responsável pelo motorista que trabalhou fantasiado de Papai Noel sem autorização prévia do órgão. O condutor e a concessionária foram advertidos e orientados a solicitar formalmente a liberação para o uso da vestimenta temática.
Por nota a SEMOB esclareceu, que notificou a empresa de ônibus responsável pelo motorista que circulou fantasiado de Papai Noel sem autorização do órgão. Segundo a Semob, tanto a padronização dos veículos quanto a vestimenta dos operadores fazem parte das regras do sistema de transporte público e só podem ser alteradas com permissão expressa.
De acordo com a nota, nem o motorista nem a empresa solicitaram autorização para a fantasia utilizada durante o serviço. Por isso, ambos foram advertidos, sem aplicação de multa, e informados de que apenas poderiam continuar atuando daquela forma após a regularização formal.
A Semob-JP informou que a concessionária já foi notificada e está providenciando o pedido oficial. O órgão afirmou que irá avaliar o caso e, de maneira excepcional, deve autorizar a ação temática, reconhecendo o caráter especial do trabalho realizado pelo operador com os passageiros.
O órgão também reforçou que segue estritamente as normas legais e contratuais da concessão pública, exigindo o mesmo das empresas operadoras. “Não é possível alterar regras sem o devido processo legal”, destacou.
Na nota, a Semob-JP lamentou ainda as declarações públicas do motorista, que atribuiu ao órgão a responsabilidade pela restrição, e classificou as acusações como indevidas, já que a falha teria ocorrido por parte da própria concessionária, que não formalizou o pedido
