Uma fiscalização noturna realizada pelo Procon-JP na última quarta-feira (19) resultou na interdição de uma bomba de combustível e na autuação de um posto localizado no bairro Colinas do Sul, em João Pessoa. O equipamento apresentava a chamada fraude da bomba baixa, quando o visor indica uma quantidade maior de combustível do que a efetivamente abastecida no veículo.
Segundo o secretário do Procon-JP, Junior Pires, todas as bombas do estabelecimento foram testadas, mas apenas uma apresentou irregularidade. “Como é só uma bomba de seis, resolvemos interditar apenas o equipamento e autuar o posto. A bomba só será liberada quando houver nova aferição do Inmetro”, explicou.
Pires destacou ainda a importância da participação dos consumidores no processo de fiscalização, reforçando que denúncias ajudam a identificar possíveis fraudes. “O cidadão pode entrar em contato através do telefone 0800 083 2015 ou do WhatsApp 83 98865-0179”, orientou o secretário.
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Apesar da estabilidade recente nos preços dos combustíveis, o Procon-JP afirma que segue monitorando o setor. A secretaria realiza pesquisas comparativas semanais para acompanhar o comportamento dos postos e verificar se há abusos ou práticas irregulares.
Penalidades
Os estabelecimentos autuados estão sujeitos a penalidades previstas em lei, como multas e, em casos mais graves, suspensão temporária das atividades. Após o recebimento do auto de infração, o posto tem 10 dias para apresentar defesa.
