O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quarta-feira (5) que decidirá até a sexta-feira (7) sobre como agirá com relação aos Projetos de Lei que tratam do combate a organizações criminosas e levar o tema ao plenário na próxima semana. Dois projetos estão em análise na Casa.
O primeiro projeto apresentado pelo centrão, com apoio da oposição, equipara facções criminosas a terroristas e o outro apresentado pelo Ministério da Justiça que propõe uma série de medidas de combate às organizações criminosas.
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“Até a próxima sexta-feira anunciaremos ao Brasil qual será a nossa decisão sobre o PL apresentado pelo Ministério da Justiça, sobre combate às facções, bem como dos dois projetos, da autoria do deputado Danilo Forte e outro do senador Styvenson, que tratam da equiparação das facções criminosas ao terrorismo. Nós queremos até sexta anunciar qual será o posicionamento da Câmara porque na próxima semana já enfrentaremos essa agenda”, afirmou Motta durante evento em Buenos Aires.
Os dois projetos são atualmente tratados como antagônicos no Congresso após discursos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmando que a equiparação das facções a grupos terroristas poderia abrir brechas para intervenções externas no Brasil.
