O Ministério Público da Paraíba (MPPB) interditou, nesta quinta-feira (30), uma instituição de longa permanência para idosos no município do Conde, no Litoral Sul da Paraíba, após identificar condições inadequadas de acolhimento e irregularidades estruturais. A decisão foi tomada durante uma operação conjunta com órgãos de fiscalização e assistência social.
A vistoria apontou infiltrações, mofo, falta de ventilação e climatização adequada, além da insuficiência de profissionais para atender os acolhidos. Também foi observada a ausência de atividades de lazer, saúde e convivência, consideradas essenciais para a promoção do bem-estar dos idosos.
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De acordo com o MPPB, a instituição ainda mantinha pessoas com menos de 60 anos que necessitam de tratamento especializado, o que contraria a legislação que rege as instituições de longa permanência.
Diante das irregularidades, a Vigilância Sanitária determinou a interdição administrativa do abrigo, suspendeu novas admissões e fixou o prazo de 10 dias para reintegração familiar dos acolhidos ou, se isso não for possível, o encaminhamento a outra instituição devidamente regularizada.
Fiscalização integrada
A ação foi coordenada pelas promotoras Cassiana Mendes de Sá, titular da Promotoria de Justiça do Conde, e Anne Emanuelle Malheiros Costa, coordenadora do Centro de Apoio Operacional em matéria de Cidadania e Direitos Fundamentais. Também participaram a Agevisa, as Vigilâncias Sanitárias municipais, e os Conselhos Regionais de Serviço Social, Psicologia, Farmácia, Enfermagem, Nutrição, Engenharia e Arquitetura, além da Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado e do Conselho Estadual de Direitos da Pessoa Idosa.
As instituições foram fiscalizadas dentro do Comitê Interinstitucional de Fiscalização das Instituições de Longa Permanência para Pessoas Idosas, criado para monitorar as condições de acolhimento e garantir a proteção dos direitos da pessoa idosa.
Na mesma operação, foi vistoriada a Comunidade Católica Fanuel, em Cabedelo, que apresentou boas condições estruturais, equipe capacitada e adequada assistência em saúde e assistência social, sendo recomendados apenas ajustes técnicos.
Após o recebimento dos relatórios técnicos, os responsáveis pelas instituições serão notificados pelo MPPB para corrigir as falhas dentro dos prazos estabelecidos.
