Fux pede para revisar voto em julgamento que condenou Bolsonaro e resultado do processo poderá ser atrasado

Ministro Luiz Fux

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, pediu para fazer ajustes gramaticais em seu voto no julgamento que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado. O magistrado já havia liberado seu boto para a elaboração do acórdão, mas solicitou o documento novamente para fazer ajustes na última semana.

A elaboração do acórdão, que será publicado com os votos e o resultado de julgamento, deve ser atrasada pela revisão do ministro, único membro da Primeira Turma do STF a votar pela absolvição de Bolsonaro. Os gabinetes dos ministros tem 20 dias para disponibilizar os votos por escrito, assim como a transcrição das manifestações realizadas durante as sessões para a elaboração do documento.

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Segundo o regimento interno do STF, o prazo para a publicação do acórdão é de 60 dias. O prazo começou desde 24 de setembro, quando foi aprovada a ata da sessão sobre o julgamento. Após a liberação dos votos por todos os ministros da Primeira Turma, a Secretaria das Sessões encaminha os materiais para o gabinete do relator, ministro Alexandre de Moraes, responsável pela redação do acórdão e da ementa do julgamento.

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