Com a confirmação judicial da tese do Ministério Público sobre a altura de um edifício em João Pessoa, chega o momento de transformar o episódio em aprendizado coletivo, e não em um precedente de insegurança que paralise o mercado imobiliário local.
É inegável que regras urbanísticas precisam ser respeitadas. Mas também é inegável que a cidade não pode se tornar refém de decisões que punem obras já concluídas e compradores de boa-fé, cujos imóveis foram aprovados e licenciados pelo próprio Município.
Siga o canal do WSCOM no Whatsapp.
O combate a irregularidades deve existir, sim, mas com proporcionalidade, transparência e equilíbrio. O caminho mais sensato é a adoção de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) para empreendimentos já finalizados e aprovados, acompanhados de multas expressivas e públicas, revertidas em benefício da coletividade. Assim, garante-se que novas irregularidades sejam fortemente desestimuladas, sem comprometer o direito à moradia nem gerar prejuízo social.
João Pessoa não pode correr o risco de ver o seu mercado imobiliário desacelerar por medo ou insegurança jurídica. O setor é um dos motores da economia local, gera emprego, renda e desenvolvimento urbano. Cabe ao poder público e à Justiça agir com firmeza, mas também com bom senso, separando erros técnicos de más intenções, e transformando falhas em soluções construtivas.
Punir o erro, sim, mas sem punir a cidade.
