O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal e do Conselho Nacional de Justiça, estará em João Pessoa na próxima segunda-feira (17) para participar de evento do programa Pena Justa. O estado foi escolhido em reconhecimento do estado como referência na implementação de metas.
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O magistrado participará de um ato no Tribunal de Justiça da Paraíba que contará com programação em três atos. O primeiro ato apresentará a Estratégia Nacional de Implantação da Central de Regulação de Vagas, o segundo ato Abordará o Mutirão Nacional de Diagnóstico da Habitabilidade do Sistema Prisional, o terceiro apresentará o Empresa Lab, iniciativa no âmbito do Pena Justa – Emprega.
Durante a tarde ocorrerá uma visita à Penitenciária Desembargador Silvio Porto, em João Pessoa, na qual serão acompanhadas as atividades do Mutirão Nacional de Diagnóstico da Habitabilidade. Serão observadas as condições estruturais da unidade prisional e os procedimentos adotados para o levantamento de dados do mutirão.
