Eduardo Bolsonaro afirma que não será preso se for condenado por Moraes

Deputado diz que pena por coação no curso de processo não prevê prisão e poderia ser convertida em medidas alternativas

Eduardo Bolsonaro

BRASIL 247 – O deputado Eduardo Bolsonaro declarou que não deverá ser preso caso seja condenado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no processo em que responde por coação no curso de processo. A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que apontou como tentativa de interferência judicial as articulações do parlamentar junto ao governo dos Estados Unidos em defesa de sanções contra autoridades brasileiras. A informação foi publicada pelo portal Metrópoles.

Siga o canal do WSCOM no Whatsapp.

Segundo a denúncia, Eduardo Bolsonaro teria buscado apoio internacional justamente no momento em que o STF analisava a ação que resultou na condenação de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado. O caso está sob relatoria de Alexandre de Moraes, ministro que também conduz processos ligados à ofensiva golpista.

Defesa pública e críticas ao Judiciário

Em suas redes sociais, o deputado destacou que a legislação brasileira não prevê prisão para condenações inferiores a quatro anos. Ele afirmou: “Ainda que eu seja condenado nesta várzea que chamam de Justiça, eu — pela lei — jamais iria para a cadeia, pois sou primário e a pena máxima para coação é de quatro anos de cadeia”.Eduardo Bolsonaro acrescentou que a punição, em caso de condenação, seria obrigatoriamente substituída por medidas alternativas. “Ou seja, seria — ou deveria ser — substituída obrigatoriamente por uma cesta básica ou prestação de serviços à comunidade. Num Estado Democrático de Direito, ninguém vai preso durante o processo se, ao final, ele não resultaria em cadeia”, disse.

Inelegibilidade em disputa

Desde fevereiro, o deputado vive nos Estados Unidos, onde articulou com autoridades da Casa Branca a aplicação da chamada Lei Magnitsky contra Moraes e defendeu a cassação de vistos de ministros do Supremo. Caso seja condenado pelo STF, além de enfrentar sanções legais, Eduardo Bolsonaro ficará inelegível, o que o impediria de concorrer à Presidência da República nas eleições de 2026.

Mais Posts

Tem certeza de que deseja desbloquear esta publicação?
Desbloquear esquerda : 0
Tem certeza de que deseja cancelar a assinatura?
Controle sua privacidade
Nosso site utiliza cookies para melhorar a navegação. Política de PrivacidadeTermos de Uso
Ir para o conteúdo