A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, cumpre agenda na Paraíba nesta sexta-feira (10) para formalizar a entrega de quatro imóveis da União destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS) e firmar parceria com a Prefeitura de João Pessoa por meio do Programa Nacional de Gestão e Inovação (PNGI).
As ações fazem parte do Programa Imóvel da Gente, iniciativa do Governo Federal que transforma bens públicos ociosos em equipamentos sociais voltados para áreas como saúde, educação e assistência.
O evento, que ocorrerá às 10h no Hospital Napoleão Laureano, em João Pessoa, contará com a presença do governador João Azevêdo, do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, do prefeito Cícero Lucena e de outras autoridades federais, estaduais e municipais.
Em João Pessoa, a Fundação Napoleão Laureano receberá um conjunto de galpões de 3.429,68 m² de terreno e 1.717,25 m² de área construída, que serão adaptados para abrigar 50 leitos de cuidados paliativos voltados a pacientes oncológicos atendidos pelo SUS. A estrutura ampliará a capacidade de atendimento e o conforto oferecido à população de baixa renda.
Em Campina Grande, a Fundação Assistencial da Paraíba (FAP) — referência no tratamento oncológico de alta complexidade — será contemplada com a cessão de um imóvel de 438 m². O espaço será transformado em um Centro de Referência em Reabilitação para pacientes oncológicos, com consultórios, áreas multidisciplinares e ambientes de reabilitação psicomotora.
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Ainda em Campina Grande, será oficializada a doação definitiva do imóvel do Hospital Universitário Alcides Carneiro (HUAC) à Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), garantindo a regularização fundiária da unidade e a continuidade das atividades de assistência e ensino.
No sertão, o município de Malta receberá o imóvel que antes abrigava o Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O espaço será adaptado para a instalação de uma base descentralizada do SAMU, ampliando a rede de atendimento de urgência na região.
As quatro destinações integram a linha prioritária do Imóvel da Gente voltada à saúde, em alinhamento com o programa Agora Tem Especialistas, do Ministério da Saúde, que busca ampliar o credenciamento de unidades oncológicas e de reabilitação para atendimento via SUS.
Paralelamente, João Pessoa será a quinta cidade do país a aderir ao Programa Nacional de Gestão e Inovação (PNGI), que oferece mais de 30 soluções tecnológicas para aprimorar a gestão pública em áreas como transformação digital, planejamento e compras governamentais. A capital paraibana se junta a Belém (PA), Rio de Janeiro (RJ), Juiz de Fora (MG) e Niterói (RJ) como cidade pioneira no projeto.
Imóvel da Gente
Criado pelo Governo Federal, o Programa Imóvel da Gente tem o objetivo de destinar imóveis públicos sem uso para projetos sociais. Desde o início da iniciativa, mais de 1.300 imóveis foram aproveitados em 501 municípios, totalizando 18,5 mil km² destinados e beneficiando mais de 400 mil famílias.
