BRASIL 247 – O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode ser condenado a uma pena de prisão severa no julgamento da trama golpista em curso no Supremo Tribunal Federal (STF). O caso, em análise pela Primeira Turma, envolve oito réus, mas Bolsonaro é apontado como a figura central na tentativa de abalar o sistema democrático e o resultado das eleições de 2022.
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De acordo com reportagem da Folha de S. Paulo, embora generais e ex-ministros militares também estejam entre os acusados, como Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, suas situações jurídicas parecem menos graves na reta final do processo. O julgamento será retomado na terça-feira (10) e a expectativa é de que seja concluído na próxima sexta-feira (12), quando serão definidas as sentenças de todos os envolvidos.
A ameaça de condenação para Bolsonaro
Bolsonaro responde às acusações de ter arquitetado e incentivado planos para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. A Procuradoria-Geral da República sustenta que o ex-presidente utilizou a máquina pública, a influência sobre militares e sua base política para tentar corroer a confiança nas urnas eletrônicas e abrir espaço para uma ruptura institucional.
Ministros do Supremo ouvidos pela reportagem afirmaram que as provas contra Bolsonaro são mais consistentes do que as apresentadas contra os demais réus. O ex-presidente é acusado de liderar reuniões em que se discutiram alternativas ilegais para questionar o resultado eleitoral, além de estimular desinformação sobre a Justiça Eleitoral.
Segundo interlocutores da Corte, a possibilidade de condenação com pena pesada não está descartada.. Uma eventual decisão nesse sentido reforçaria o entendimento de que Bolsonaro foi além do discurso político e atuou diretamente para tentar inviabilizar a transição de poder.
Situação dos generais no processo
Em contraste, os generais Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira chegam à fase final do julgamento em posição relativamente mais favorável. Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, foi acusado de construir a narrativa contra as urnas, mas sua defesa conseguiu fragilizar as provas apresentadas pela Polícia Federal. Já Paulo Sérgio, ex-ministro da Defesa, apresentou testemunhos que o colocam como figura contrária a planos golpistas, embora ainda pese contra ele a postura crítica em relação ao TSE em 2022.
Outros réus —como Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Mauro Cid e Walter Braga Netto— também aguardam a definição de seus destinos jurídicos. Contudo, nenhum deles reúne tanto protagonismo quanto Bolsonaro, que permanece no centro do processo.