A Constituição de 1988 revolucionou a política brasileira em diversos aspectos, principalmente quando o tema debatido é a diversidade. Com o movimento negro e o movimento LGBTQIAPN+ se fortalecendo nos anos 1990 – somado a proibição da discriminação garantido pela nova Constituição –, os grupos políticos começaram a articular propostas voltadas aos grupos minoritários.
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Quase 40 anos depois desse cenário, as discussões sobre diversidade estão ainda mais refinadas e com as demandas necessárias sendo amplamente debatidas em todo o país, inclusive na Paraíba.
Para compreender melhor o atual ponto da discussão no estado, o Portal WSCOM analisou as propostas apresentadas pelos seis candidatos ao Governo da Paraíba, disponibilizadas no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Confira:
Cícero Lucena (MDB)
Em relação ao fortalecimento econômico das mulheres, o candidato propõe a criação do selo “Produzido por Mulher Paraibana”. Também foi proposto a ampliação do incentivo à autonomia financeira através de crédito subsidiado e a prioridade em compras públicas à mulheres do campo.
Para a comunidade LGBTQNIAPN+, o ex-prefeito da capital propõe a ampliação de cobertura de casas de acolhimento para pessoas em situação de vulnerabilidade, além de aumentar a oferta de atendimento especializado contra a LGBTfobia.
O candidato também propôs a criação de cota mínima de vagas para Pessoas com Deficiência (PCDs) contratadas pelo Estado, acompanhada de fiscalização e banco de talentos.
Já para a pauta racial e juventude, foram propostas ações de enfrentamento ao racismo institucional, fortalecimento da igualdade racial e a criação do Fundo e Selo Estadual da Juventude.
Lucas Ribeiro (PP)
No documento apresentado ao TSE, o candidato à reeleição propõe a capacitação profissional, ampliação de crédito e acesso a emprego e manutenção de espaços para comercialização para mulheres.
Também foi proposto o fortalecimento da segurança pública com novas Delegacias da Mulher, expansão da Patrulha Maria da Penha, Salas Lilás, o programa “Antes que Aconteça” e centros integrados de acolhimento e abrigo emergencial.
O candidato também propôs a consolidação da rede estadual de acolhimento à população LGBTQIAPN+, ações de qualificação profissional, inclusão produtiva e a criação do Programa TransCidadania Paraíba – que contará com auxílio financeiro vinculado à escolarização.
Ainda que sem um projeto pré-apresentado, Lucas apresentou a intenção de promover a equidade racial, representatividade negra e valorização da cultura afro-brasileira. O atual governador cita também a criação de centros regionais de promoção da igualdade racial com atendimento itinerante e regularização fundiária para comunidades quilombolas, indígenas e ciganas.
Também foi proposto uma Política Estadual para PCD, TEA e altas habilidades com foco anticapacitista. Somado a isso, a expansão da FUNAD, ampliação de Centros Especializados em Reabilitação (CER), criação de Centis de Libras macrorregionalizadas, expansão dos Centros de Atendimentos ao Autista e inclusão produtiva através do programa Empreender PB.
Efraim Filho (PL)
O candidato do Partido Liberal apresentou a intenção de direcionar medidas focadas na autonomia financeira de mães solo, no fortalecimento de Delegacias da Mulher e Casas de Abrigo, além de protocolos unificados entre Estado e municípios.
Efraim também propôs a criação de Centros de Referência em Neurodesenvolvimento regionalizados, incentivo à inclusão escolar/terapias e implementação de cotas/incentivos para contratação de PCDs no serviço público e empresas parceiras.
No entanto, o documento apresentado não inclui propostas direcionadas à população LGBTQIAPN+ ou pautas específicas de igualdade racial.
Camilo Duarte (PCO)
Na contramão dos oponentes, o candidato apresentou apenas diretrizes e ideias nacionais do partido, sem propostas específicas municipais ou estaduais. Neste documento não foram apresentadas propostas direcionadas às pautas de gênero, raça ou LGBTQIAPN+.
Yuri Ezequiel (UP)
Não foram identificadas propostas focadas em diversidade de gênero, raça ou LGBTQIAPN + no material analisado.
Pedro Coutinho (DC)
O candidato não disponibilizou documento de proposta na plataforma do TSE até o fechamento desta matéria.
