O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), deve destravar, na próxima semana, a tramitação da PEC que acaba com a escala de trabalho 6×1. A proposta está parada na Mesa Diretora desde que foi enviada ao Senado, após aprovação na Câmara dos Deputados.
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O primeiro passo esperado é o envio do texto à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA). Até agora, o colegiado ainda não recebeu a matéria para análise.
A PEC prevê jornada máxima de 40 horas semanais, com cinco dias de trabalho e dois de descanso. O texto também estabelece uma transição para a redução da carga horária, sem redução salarial.
Na semana passada, Alcolumbre disse em plenário que a tramitação da proposta seria discutida em reunião de líderes. O encontro, no entanto, não foi realizado. Uma reunião entre o presidente do Senado e Otto Alencar também acabou cancelada.
O presidente da CCJ afirmou que ainda não foi informado sobre quando a PEC será encaminhada ao colegiado. Sem esse despacho, a proposta não começa a tramitar formalmente no Senado.
A movimentação ocorre em meio à pressão pública pela análise do texto. O fim da escala 6×1 ganhou força nas ruas, nas redes sociais e no Congresso, com apoio de trabalhadores, movimentos sociais e parlamentares que defendem mudanças na jornada semanal.
Mesmo com a sinalização de destravar a proposta, Alcolumbre deve manter o rito regimental, sem acelerar artificialmente a tramitação. A escolha do relator na CCJ será uma etapa decisiva para definir o ritmo da discussão e eventuais ajustes no texto.
Caso Banco Master
A pressão sobre Alcolumbre aumentou após reportagem da revista Veja publicada nessa quinta-feira (11). Segundo a publicação, a proposta de delação premiada apresentada pela defesa do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, cita supostos repasses ao presidente do Senado.
Vorcaro teria relatado pagamentos de US$ 30 milhões a Alcolumbre, valor equivalente a cerca de R$ 155 milhões. A informação reacendeu cobranças pela instalação de uma CPI ou CPMI para investigar o Banco Master e suas relações com autoridades públicas.
Alcolumbre nega ter recebido valores de Vorcaro, no Brasil ou no exterior, e afirmou que acionará o ex-banqueiro na Justiça. A proposta de delação foi rejeitada formalmente pela Polícia Federal.
Relação com o Planalto
O avanço da PEC também é visto como um gesto em direção ao Palácio do Planalto. A relação entre governo e Senado ficou tensionada após a rejeição, pela Casa, do nome de Jorge Messias, advogado-geral da União, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal.
A base governista espera que a proposta seja aprovada ainda neste semestre. Para isso, trabalha para que o texto avance na CCJ e chegue ao plenário do Senado sem mudanças que descaracterizem a versão aprovada pela Câmara.
