De acordo com o TAC, o Parque do Povo abrirá ao público a partir das 17h, de segunda a sexta-feira, e às 16h, aos sábados e domingos. Em todos os dias, no entanto, a utilização de equipamentos de som só será permitida a partir das 18h.
O documento também proíbe o uso de fogos de artifício com estampido, sendo autorizados apenas os chamados “fogos de vista”, que produzem efeitos visuais sem impacto sonoro.
Regras para funcionamento e horários
O encerramento das atividades no Parque do Povo e na extensão do Parque Evaldo Cruz ocorrerá conforme o término das apresentações no palco principal.
- Segundas e terças-feiras: até meia-noite
- Quartas e quintas-feiras: até 2h
- Sextas, sábados e domingos: até 3h
Excepcionalmente, nos dias 3, 4, 23 e 24 de junho — vésperas de Corpus Christi e do dia de São João —, o funcionamento poderá se estender até 3h. A mesma flexibilização está prevista para o dia 29 de junho, caso a seleção brasileira se classifique em segundo lugar no Grupo C da Copa do Mundo.
Regras para distritos
Nos distritos, os festejos também terão horários definidos:
- Galante: das 10h às 17h
- São José da Mata e Catolé de Boa Vista: das 17h às 22h
Controle de som e medidas ambientais
O TAC ainda proíbe o uso de aparelhos de som por terceiros após o encerramento das apresentações nos palcos e palhoças do Parque do Povo e em seu entorno, exceto para estabelecimentos que possuam alvará especial com certificação de isolamento acústico.
O acordo foi elaborado em março deste ano pelo promotor de Justiça Hamilton de Souza Neves Filho, com atuação na defesa do meio ambiente e do patrimônio social. Segundo o Ministério Público, a iniciativa busca coibir a poluição sonora e reduzir impactos ambientais durante o período junino.
Autoridades envolvidas
O TAC foi assinado pelo prefeito Bruno Cunha Lima, com a participação de representantes das Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, Instituto de Polícia Científica e de secretarias municipais.
O promotor Hamilton de Souza Neves Filho destacou que o objetivo das medidas é garantir segurança, conforto e bem-estar à população e aos turistas, diante da dimensão do evento, conhecido como o “Maior São João do Mundo”.
