A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (31), a Operação Guardião Digital II em João Pessoa, cumprindo um mandado de busca e apreensão contra um homem investigado por armazenar imagens e vídeos com conteúdo de abuso sexual infantojuvenil. A Justiça Federal da Paraíba também determinou a quebra do sigilo telemático do investigado.
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De acordo com a PF, a operação integra um conjunto de medidas estratégicas voltadas à repressão qualificada de delitos que atentam contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes, observando os preceitos normativos vigentes e os fundamentos do princípio da proteção integral, consagrado no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Embora o termo “pornografia” ainda seja utilizado na legislação brasileira para definir situações que envolvam crianças e adolescentes em atividades sexuais explícitas, a comunidade internacional recomenda o uso das expressões “abuso sexual” ou “violência sexual” para dar maior dimensão à violência sofrida pelas vítimas.
A Polícia Federal também alertou pais e responsáveis sobre a importância de monitorar e orientar os filhos no ambiente virtual e físico. Mudanças de comportamento, como isolamento repentino ou sigilo em relação ao uso de celulares e computadores, podem indicar situações de risco.
“Conversar abertamente sobre os perigos do mundo virtual, explicar como utilizar redes sociais, jogos e aplicativos de forma segura e acompanhar de perto as atividades online dos jovens são medidas essenciais de proteção”, destacou a corporação em nota.
