Diante do risco de interrupção dos atendimentos materno-infantis no Hospital Clipsi, em Campina Grande, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) iniciou uma articulação emergencial para evitar a desassistência de pacientes. Em reunião realizada nesta sexta-feira (20), ficou definido que será elaborado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) envolvendo as Secretarias de Saúde do Estado e do Município, com o objetivo de assegurar a continuidade dos serviços já a partir dos próximos meses.
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Risco de paralisação e dificuldades financeiras
A preocupação surge em meio à possibilidade de paralisação das atividades da unidade hospitalar a partir de abril. De acordo com a promotora de Saúde de Campina Grande, Adriana Amorim, a Clipsi – que integra a rede complementar do município e atua como retaguarda do Instituto de Saúde Elpídio de Almeida (Isea) – enfrenta dificuldades financeiras que podem comprometer o fechamento das escalas médicas.
A situação pode resultar, inclusive, em interdição ética por parte do Conselho Regional de Medicina (CRM). Ainda segundo a promotora, há débitos da Prefeitura com o hospital.
Encaminhamentos e articulação institucional
Durante o encontro, que contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans, além de representantes das secretarias estadual e municipal de Saúde, do CRM e de equipes técnicas, foram definidos encaminhamentos para buscar soluções viáveis ao problema.
- Realização de nova reunião na próxima segunda-feira (23);
- Participação de técnicos das duas esferas de governo e do hospital;
- Aprofundamento do diagnóstico da situação financeira e operacional.
Elaboração do TAC e continuidade dos atendimentos
O material produzido nesse encontro será encaminhado ao MPPB, que ficará responsável por elaborar a minuta do TAC. A expectativa é de que o documento seja finalizado e assinado até o fim de março, garantindo a manutenção dos atendimentos.
A Clipsi conta atualmente com quatro leitos de UTI neonatal e seis de UTI pediátrica, sendo considerada estratégica para o atendimento de gestantes e recém-nascidos na região.
Impactos para a rede de saúde
Ao comentar o cenário, Adriana Amorim alertou para o impacto direto que uma eventual paralisação causaria, especialmente sobre pacientes que dependem do suporte oferecido ao Isea. Já o procurador-geral Leonardo Quintans ressaltou que o Ministério Público tem atuado na mediação de conflitos, sobretudo na área da saúde, apostando no diálogo como caminho para evitar prejuízos à população.
