O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) discutiram, nesta terça-feira (10), a criação de um protocolo de segurança cardiovascular para corridas de rua e outros eventos esportivos realizados no estado. A iniciativa surgiu depois de três óbitos registrados em 2025 e busca padronizar medidas mínimas de prevenção e de atendimento de emergência para proteger atletas durante as provas.
A proposta foi construída a partir de relatos sobre falhas em atendimentos médicos e no uso de desfibriladores externos automáticos em provas anteriores. Na avaliação dos participantes, a ausência de regras mínimas e de uma resposta rápida em situações de colapso pode comprometer o socorro e reduzir as chances de sobrevivência dos atletas.
Um dos pontos centrais do protocolo é a chamada meta dos três minutos. A intenção é garantir que o primeiro choque de desfibrilador seja aplicado em até três minutos após o colapso do atleta. Segundo os especialistas que participaram da discussão, esse intervalo pode elevar a chance de sobrevivência para mais de 70%.
Para alcançar esse objetivo, o protocolo em discussão prevê a instalação de desfibriladores ao longo dos percursos, com equipamentos disponíveis a cada 2,5 quilômetros, a presença de ambulâncias distribuídas em diferentes pontos da prova, e não apenas na chegada, além da exigência de um médico responsável técnico encarregado de validar o plano de atendimento e de resposta a emergências de cada evento.
A proposta também inclui orientações voltadas aos próprios participantes. Entre as medidas debatidas estão a inclusão de um termo de responsabilidade no ato da inscrição e a recomendação de avaliação médica prévia, sobretudo para corredores com mais de 35 anos, pessoas com doenças crônicas ou histórico familiar de morte súbita. Os participantes também discutiram a criação de estruturas de recuperação na chegada das provas para reduzir riscos associados ao esforço intenso e ao calor.
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Ao fim da reunião, ficou definido que os municípios deverão passar a exigir, de forma imediata, plano médico operacional e indicação de profissional responsável pela reanimação cardiovascular para conceder alvarás de eventos esportivos. Em até dez dias, os conselhos profissionais deverão iniciar campanhas educativas sobre corrida segura. No prazo de 15 dias, interessados poderão apresentar impugnações formais ao protocolo por meio do site do MPF.
O cronograma ainda prevê que, em 30 dias, o MPF abra diálogo com a Federação Paraibana de Atletismo para ampliar a fiscalização e estimular padrões de segurança nas provas realizadas no estado. Já em até 60 dias, as plataformas de inscrição das corridas deverão ser adaptadas para incluir o aceite digital do termo de responsabilidade do atleta.
Os Ministérios Públicos e as entidades envolvidas destacaram que a proposta não cria exigência de atestado físico obrigatório, mas tenta estabelecer um padrão mínimo de segurança em eventos que cresceram nos últimos anos sem acompanhamento equivalente da estrutura de emergência. A expectativa é que o protocolo sirva de referência para organizadores, gestores públicos e profissionais de saúde, reduzindo riscos e tornando as competições mais seguras na Paraíba.
A reunião foi conduzida pela procuradora regional dos Direitos do Cidadão, Janaina Andrade, e pelos promotores de Justiça Leonardo Pereira e Anne Malheiros. O encontro reuniu representantes da Sociedade Brasileira de Cardiologia, regional da Paraíba, do Conselho Regional de Medicina, de secretarias de Esporte de João Pessoa, Campina Grande, Patos e Sousa, além de organizadores de corridas, corredores, Conselho Regional de Educação Física, Secretaria Estadual de Esportes e Federação Paraibana de Atletismo.
