O Ministério Público da Paraíba (MPPB) integra, a partir desta segunda-feira (9), a Operação Caatinga Resiste, uma força-tarefa nacional de fiscalização ambiental voltada ao combate ao desmatamento irregular no bioma Caatinga. A ação segue até o dia 19 de março, reunindo Ministérios Públicos, órgãos ambientais, forças de fiscalização e policiais da Paraíba, Alagoas, Bahia, Ceará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe e Minas Gerais.
A operação tem como alvo propriedades privadas com áreas desmatadas sem autorização de supressão de vegetação. A iniciativa faz parte do projeto Caatinga Resiste, da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), com coordenação nacional do Ministério Público de Sergipe.
A ofensiva ocorre em um cenário de alerta permanente para o bioma. Embora os dados do sistema Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), apontem redução de 9% no desmatamento em 2025 na comparação com o ano anterior, a Caatinga continua entre os biomas mais ameaçados do país, com supressão ilegal elevada, avanço sobre áreas remanescentes importantes para conservação e baixa cobertura por unidades de conservação.
Segundo o MapBiomas, entre 1985 e 2023, a Caatinga perdeu cerca de 14,4% de sua cobertura vegetal nativa, o equivalente a aproximadamente 8,6 milhões de hectares. Hoje, o bioma conserva cerca de 59,6% de vegetação nativa, enquanto 38,2% da área já foi convertida para usos antrópicos, como agricultura e pastagens.
As fiscalizações serão feitas com base em alertas de desmatamento identificados por imagens de satélite e tratados pelo MapBiomas. Esses dados são cruzados com o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e com as Autorizações de Supressão de Vegetação (ASVs), o que serve de base para ações presenciais e remotas dos órgãos ambientais e das forças de segurança.
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Além do desmatamento sem autorização, a operação também mira ilícitos associados à supressão irregular de vegetação, como grilagem, apropriação indevida de terras públicas, queimadas ilegais, fraudes em cadastros e registros ambientais, crimes contra a fauna silvestre, infrações em unidades de conservação, porte ilegal de arma de fogo em contexto ambiental, extração mineral irregular e armazenamento ou transporte ilegal de produtos florestais.
A coordenadora do projeto, a promotora de Justiça Aldeleine Barbosa, do Ministério Público de Sergipe, afirmou que a redução verificada no ano passado ainda está longe de resolver o passivo ambiental acumulado no bioma. “A redução observada em 2025, pelos órgãos de monitoramento nacional, é um sinal importante, mas ainda insuficiente diante do passivo ambiental acumulado na Caatinga. A operação busca justamente evitar a retomada do crescimento do desmatamento, fortalecendo a fiscalização, a responsabilização e a proteção dos remanescentes mais preservados”, afirmou.
Na Paraíba, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do MPPB, promotora Cláudia Cabral, destacou a importância da atuação conjunta. “Na Paraíba, o Ministério Público está integrado à operação nacional Caatinga Resiste, que reúne vários estados do país em uma grande força-tarefa de proteção da Caatinga. Nosso objetivo é fortalecer o combate ao desmatamento ilegal, identificar áreas críticas e atuar de forma articulada com os órgãos ambientais e forças de fiscalização. A Caatinga é um bioma exclusivamente brasileiro e fundamental para a biodiversidade, para o equilíbrio climático e para a segurança hídrica do semiárido. Proteger a Caatinga é proteger o futuro ambiental da nossa região”, disse.
Ao fim da operação, será divulgado um balanço consolidado com a extensão das áreas autuadas, o número de procedimentos instaurados e os valores de multas aplicadas.
