A Polícia Federal interceptou, na noite desta sexta-feira (7), um passageiro no Aeroporto Castro Pinto que transportava mercadorias importadas de forma irregular. A abordagem ocorreu durante uma fiscalização de rotina no terminal da Grande João Pessoa, após ser constatado que o volume de itens excedia a cota permitida pela legislação brasileira.
Siga o canal do WSCOM no Whatsapp.
Durante a inspeção de rotina, os policiais identificaram produtos estrangeiros sem a devida declaração às autoridades aduaneiras, configurando, em tese, o crime de descaminho, previsto na legislação penal. Foram encontrados equipamentos de áudio profissional, incluindo uma bateria eletrônica, um sistema “Wing Rack” e duas mesas digitais de som, além de 17 frascos de perfumes importados e dois aparelhos celulares. Houve a prisão em flagrante do passageiro.
Após a adoção dos procedimentos legais na Superintendência Regional da Polícia Federal na Paraíba, foi arbitrada fiança, que foi paga, e o conduzido responderá ao processo em liberdade.
A Polícia Federal reforça que a entrada de mercadorias no país sem a devida declaração ou pagamento de tributos configura crime e está sujeita às penalidades previstas em lei.
