O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu para deixar a relatoria do inquérito que investiga supostas fraudes envolvendo o Banco Master. A decisão foi comunicada após reunião convocada pelo presidente da Corte, Edson Fachin, para tratar do relatório da Polícia Federal (PF) que apontou menções ao nome do ministro em mensagens encontradas no celular do banqueiro Daniel Vorcaro, dono da instituição financeira.
O aparelho de Vorcaro foi apreendido durante busca e apreensão, e o conteúdo das mensagens está sob segredo de Justiça. Após a apresentação do relatório aos ministros, caberá agora a Fachin promover a redistribuição do processo a outro integrante da Corte.
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A reunião no STF durou cerca de três horas. Na ocasião, os ministros tomaram ciência do teor do relatório da PF e também ouviram a defesa de Toffoli, que inicialmente manifestou interesse em permanecer na condução do caso. Diante da repercussão pública, contudo, o ministro optou por solicitar sua saída da relatoria.
Nota oficial
Em nota conjunta, os dez ministros do STF declararam que não há основания para suspeição ou impedimento de Toffoli, com base no artigo 107 do Código de Processo Penal e no artigo 280 do Regimento Interno da Corte.
O documento afirma a “plena validade dos atos praticados” por Toffoli na relatoria da Reclamação nº 88.121 e nos processos vinculados. Os ministros também registraram apoio pessoal ao colega.
“Expressam, neste ato, apoio pessoal ao Exmo. Min. Dias Toffoli, respeitando a dignidade de Sua Excelência, bem como a inexistência de suspeição ou de impedimento. Anote-se que Sua Excelência atendeu a todos os pedidos formulados pela Polícia Federal e Procuradoria Geral da República”, diz trecho da nota.
O comunicado destaca ainda que a redistribuição ocorreu a pedido do próprio ministro, com fundamento no artigo 21, inciso III, do Regimento Interno do STF, considerando os “altos interesses institucionais”. Assinam o documento o presidente Luiz Edson Fachin, o vice-presidente Alexandre de Moraes e os ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Luiz Fux, André Mendonça, Nunes Marques, Cristiano Zanin e Flávio Dino.
Contexto
Desde o mês passado, Toffoli vinha sendo alvo de críticas por permanecer na relatoria após reportagens apontarem que a PF teria identificado irregularidades em um fundo de investimento ligado ao Banco Master. O fundo adquiriu participação no resort Tayayá, no Paraná, empreendimento que era de propriedade de familiares do ministro.
Mais cedo, Toffoli divulgou nota à imprensa confirmando que é um dos sócios do resort e afirmou não ter recebido qualquer valor de Daniel Vorcaro. Com a saída do ministro, o inquérito será redistribuído e passará a ser conduzido por novo relator no âmbito do Supremo Tribunal Federal.
