Com a proximidade do pré-Carnaval na Grande João Pessoa, pilotos de drones que pretendem atuar durante os eventos festivos devem ficar atentos às regras de segurança para o uso do espaço aéreo. O Grupamento de Operações Aéreas (GOA) da Polícia Militar da Paraíba alertou que as áreas da Via Folia e dos grandes eventos do período terão restrição de voo, exigindo cadastro e autorização prévia para a operação de aeronaves remotamente pilotadas (RPAs).
De acordo com a PM, durante a abertura do Folia de Rua, na sexta-feira (6), além dos blocos da Via Folia e do tradicional Cafuçu, as regiões passam a ser classificadas como Zona Restrita de Voo (FRZ). A medida tem como objetivo ordenar o espaço aéreo, evitar acidentes — inclusive com helicópteros das forças de segurança — e coibir voos realizados por pessoas não habilitadas.
Para obter autorização, os pilotos devem solicitar acesso ao espaço aéreo por meio do Sistema de Solicitação de Acesso ao Espaço Aéreo Brasileiro por Aeronaves Não Tripuladas (Sarpas). Além disso, é obrigatório realizar um cadastro complementar junto à Polícia Militar da Paraíba, por meio de formulário eletrônico disponível no site institucional da PMPB.
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O prazo para o cadastramento teve início nesta segunda-feira (2) e segue até as 17h desta quarta-feira (4). As informações enviadas pelos pilotos serão encaminhadas à Força Aérea Brasileira (FAB) para análise e autorização dos voos durante os dias de festa.
Segundo o comandante do GOA, major Deuslânio, a regulamentação tem como foco principal a segurança. “A regulamentação é feita justamente com a intenção de ordenar o espaço, trazendo mais segurança para os eventos e para todos os que estarão presentes nas regiões circunvizinhas. Nosso maior objetivo é colaborar com o voo legal dessas aeronaves”, afirmou.
O oficial explicou ainda que o registro das aeronaves ocorre junto ao Cindacta III, órgão da FAB responsável pelo controle do espaço aéreo, o que garante a legalidade das operações durante eventos com grande concentração de público.
O cadastro exigido pela Polícia Militar é considerado rápido, simples e gratuito, sendo necessário informar dados básicos do piloto e do equipamento. A PM alerta que quem for flagrado operando drones sem autorização estará sujeito às penalidades previstas em lei, incluindo a apreensão do equipamento.
“A gente pede a atenção dos pilotos para o cumprimento dos dispositivos legais, mas, acima de tudo, para voos que respeitem as regras de segurança, beneficiando todos os participantes, como os pessoenses, turistas e as forças de segurança que atuarão nos eventos”, reforçou o comandante do GOA.
