A Cagepa contestou na noite desta quinta-feira (29) a vistoria divulgada pela Prefeitura de João Pessoa sobre indícios de lançamento irregular de efluentes no Parque das Três Lagoas e negou que haja despejo de esgoto na área. Em nota oficial, a Companhia afirmou que não recebeu notificação formal da gestão municipal e que tomou conhecimento do caso apenas por meio de veículos de comunicação, após divulgação feita pela Secretaria de Comunicação (Secom).
No comunicado, a Cagepa declarou que a rede de esgotamento sanitário sob sua responsabilidade nas imediações do parque “está operando normalmente e sem intercorrências”. A Companhia também afirmou que o esgoto coletado na região é destinado à Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) do Baixo Roger, sustentando que não há registro de irregularidades no sistema operado pela empresa.
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Ainda na nota, a Cagepa reforçou que a rede de drenagem pluvial (galerias de águas pluviais) é distinta da rede de esgotamento sanitário. Segundo a Companhia, conforme a Lei nº 11.445/2007, a operação e manutenção desse tipo de sistema são, em regra, de competência municipal, e eventuais despejos irregulares em galerias pluviais não se enquadrariam nas atribuições da empresa.
A Companhia afirmou “estranhar” uma tentativa de transferência de responsabilidades que, segundo a nota, não lhe cabem legalmente, mas disse manter compromisso com o meio ambiente e a saúde pública. A Cagepa também declarou que se coloca à disposição da Prefeitura de João Pessoa e dos órgãos competentes para auxiliar na fiscalização, identificação e correção de possíveis ligações irregulares em redes de drenagem pluvial.
Entenda o caso
A Prefeitura de João Pessao havia informou ontem que uma vistoria técnica identificou coloração anormal da água, odor característico de esgoto, resíduos oleosos e sólidos e a presença de infraestrutura aparente de lançamento irregular em uma das lagoas do Parque das Três Lagoas. A gestão municipal também informou que notificou a Sudema e a Cagepa para apuração do caso e adoção de providências.
Leia a nota da Cagepa:
A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), em respeito à verdade e à transparência com a sociedade, vem a público informar que ainda não recebeu nenhuma notificação formal da Prefeitura de João Pessoa sobre os fatos divulgados à imprensa pela Secom Municipal a respeito de possível poluição na região das Três Lagoas, tendo tomado conhecimento do assunto apenas por meio de veículos de comunicação.
A Cagepa esclarece que a rede de esgotamento sanitário sob sua responsabilidade nas imediações do Parque das Três Lagoas está operando normalmente e sem intercorrências. Além disso explica que o esgoto coletado naquela região é destinado à Estação de Tratamento localizada no Baixo Roger.
Ressalta ainda que a rede de drenagem pluvial (galerias de águas pluviais) é distinta da rede de esgotamento sanitário e, conforme a Lei nº 11.445/2007, sua operação e manutenção são, em regra, de competência municipal. Assim, eventuais despejos irregulares em galerias pluviais não se enquadram nas atribuições da Cagepa.
Ao tempo em que estranha essa tentativa de transferir responsabilidades que não lhe são atribuídas por lei, a Cagepa reafirma seu compromisso com o meio ambiente e a saúde pública e coloca-se à inteira disposição da Prefeitura de João Pessoa e dos órgãos competentes para auxiliar na fiscalização, identificação e correção de eventuais ligações irregulares em redes de drenagem pluvial, assim como tem colaborado em outras oportunidades com as autoridades responsáveis.
João Pessoa, 29 de janeiro de 2026.
Diretoria Executiva da Cagepa
