O Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores na Paraíba (PT-PB) emitiu uma nota oficial neste domingo (11) comentando a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à Operação Calvário. A deliberação, proferida pelo ministro Gilmar Mendes, determinou o trancamento de processo que envolvia o ex-governador e atual pré-candidato a deputado federal, Ricardo Coutinho.
Segundo o posicionamento do partido, a decisão do STF corrobora a tese de que as acusações eram insustentáveis. A nota destaca trechos do parecer jurídico que apontam um “encadeamento probatório ancorado quase exclusivamente na narrativa de delatores”, sem evidências independentes que conferissem densidade às denúncias formuladas.
No documento, o PT-PB utiliza o termo lawfare para descrever o que classifica como uso abusivo de instrumentos judiciais para finalidades políticas. A legenda afirma que a operação teve como objetivo afastar lideranças de esquerda e progressistas do cenário político estadual por um longo período.
A presidência do partido sustenta que a manobra visava atingir tanto figuras consolidadas quanto lideranças emergentes na Paraíba, mas afirma que os responsáveis não obtiveram êxito em seu propósito inicial.
A manifestação, assinada pela presidente estadual da sigla, Cida Ramos, define a decisão do Supremo como uma vitória para o Estado Democrático de Direito e para o devido processo legal. O texto reforça que a sigla mantém uma posição histórica contra a criminalização da atividade política.
A nota conclui reiterando a fidelidade do partido aos princípios constitucionais e celebrando a decisão judicial como um marco jurisprudencial para o cenário político paraibano. C
Confira a nota na integra:
