Em visita à Paraíba nesta terça-feira (16), o ministro dos Transportes, Renan Filho, destacou a agilidade do Estado ao emitir a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) seguindo as novas diretrizes de desburocratização e redução de custos. Em paralelo, o ministro abordou o andamento complexo da obra de triplicação da BR-230, prometendo a entrega do primeiro trecho até 2026.
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Renan Filho parabenizou o Detran da Paraíba por emitir a primeira CNH do Brasil sob as novas regras. O caso foi de uma empregada doméstica que já dirigia para o trabalho e pôde formalizar sua situação. O ministro ressaltou que a mudança visa simplificar a vida do cidadão, especialmente os de baixa renda, que enfrentavam preços “impeditivos” e um processo que poderia durar até nove meses.
As mudanças
- Curso teórico gratuito: O curso teórico e a prova teórica são gratuitos. O cidadão pode estudar pelo celular e a prova teórica utiliza um banco de questões divulgado.
- Aulas práticas flexíveis: Foi eliminada a obrigatoriedade de um número mínimo de 40 aulas práticas. Agora, o condutor escolhe a quantidade de horas que precisar para aprender, sendo a prova prática o único critério de aferição.
- Exames médicos com teto: O valor máximo dos dois exames médicos foi limitado a R$ 180 no Brasil, sendo a Paraíba um estado com preços inferiores.
- CNH digital suficiente: O cidadão não é mais obrigado a comprar a carteira física (papel moeda), podendo usar somente a versão digital, que é válida inclusive para viajar de avião.
- Incentivo ao bom cCondutor: Quem não cometer infrações (não receber pontos) terá a renovação de sua carteira automaticamente, facilitando e barateando o sistema (com ressalvas para maiores de 50 e 70 anos para exames de saúde).
- Novas modalidades: As autoescolas (Centros de Formação de Condutores) permanecem no sistema, mas não são mais obrigatórias, abrindo espaço para instrutores autônomos e modernização, como a permissão para aprender em carro automático.
O ministro afirmou que o aplicativo da CNH do Brasil teve 20 milhões de acessos nos últimos seis dias e quase um milhão de pessoas começaram o curso teórico, demonstrando a “gigantesca demanda reprimida”. Ele destacou que a formalização de quem já está no trânsito (cerca de 20 milhões de brasileiros têm moto, mas não CNH) irá, na verdade, aumentar a segurança viária.
Triplicação da BR-230
Com relação à triplicação da BR-230, o Ministro reconheceu a lentidão e a complexidade da obra urbana, que passou “quatro anos do governo Bolsonaro parada”. Ele lamentou que a paralisação anterior tenha levado à deterioração de trechos, que precisaram ser refeitos, classificando como mais caro para o paraibano “deixar o trecho sem refazer”.
Renan Filho garantiu que o aumento dos investimentos federais sob o Governo Lula permite a retomada do ritmo e prometeu o seguinte cronograma para o primeiro trecho da triplicação até Cabedelo:
- Março de 2026: Entrega do viaduto da Toyota.
- Junho de 2026: Entrega do viaduto do posto Castelinho.
- Até o final de 2026: Conclusão de toda a duplicação [do primeiro trecho].
O ministro também informou que o Governo irá licitar o segundo trecho da triplicação, de 12 quilômetros, no primeiro trimestre de 2026, com a meta de entregar o novo segmento concluído em um prazo de dois anos e meio, “numa velocidade bem diferente do primeiro”.
“O crescimento econômico aqui é de João Pessoa aí da Paraíba ele é grande, quanto mais o Estado cresce, se desenvolve, gera turismo, mais pessoas adquirem carro e quanto mais carro, mais difícil escoar pelas rodovias”, disse.
Renan Filho confirmou que voltará à Paraíba em março de 2026 para a entrega do viaduto da Toyota, visitar a obra e lançar o edital do novo trecho.
