Uma revolução silenciosa tem sido verificada ao longo dos últimos anos no relacionamento entre homens e mulheres e consequentemente no ambiente familiar na Paraíba. Dados levantados pelos Cartórios de Registro Civil mostram que no último ano apenas em 35,5% dos casamentos realizados a mulher adotou o sobrenome do marido, o menor número percentual desde a edição do Código Civil de 2005, quando isso ocorria em 50% dos matrimônios.
Em números absolutos, em 2024 foram realizados 18.431 casamentos na Paraíba, sendo que em apenas 6.542 a mulher adotou o sobrenome do marido. Em 2005, este número totalizava 8.820 adoções do sobrenome do esposo, dentre um total de 17.368 casamentos.
Os dados compilados pela Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg/PB), com base nos dados lançados pelos Cartórios do estado na Central Nacional de Informações do Registro Civil (CRC Nacional) traduzem um novo momento da sociedade, explica o presidente da entidade, Carlos Ulysses Neto.
“Vivemos em uma sociedade muito distinta daquela de 2003. As mulheres avançaram significativamente em termos de autonomia e protagonismo”, afirma. “Embora ainda existam desafios, é evidente que elas têm mais liberdade para decidir sobre sua própria identidade — e a escolha de não adotar o sobrenome do marido reflete essa independência crescente”, completa.
Em 2002, a entrada do novo Código Civil trouxe uma série de modificações para os relacionamentos, como os novos regimes de bens e a possibilidade de o homem adotar o sobrenome da mulher — alternativa que, na Paraíba, continua sendo raríssima e ocorre em apenas 0,4% dos matrimônios.
Em 2005, em números absolutos, de um total de 17.368 casamentos, apenas 69 homens adotaram o sobrenome da esposa. No último ano, essa opção apareceu em apenas 77 celebrações, entre 18.431 casamentos registrados no estado.
Por outro lado, os casais têm optado cada vez mais por manter seus nomes de solteiro. Essa alternativa hoje aparece em 59,23% dos casamentos, o maior índice da série histórica, enquanto, em 2005, representava 27,82% das celebrações.
Em números absolutos, isso corresponde a 10.918 matrimônios sem alteração de nome em 2024, contra 4.832 em 2005.
Outra possibilidade que também registrou aumento foi a adoção de sobrenome por ambos os cônjuges. Em 2005, essa escolha ocorria em 3,74% dos casamentos; no último ano, representou 4,85% das uniões. Em números absolutos, eram 650 casos em 2005 e 894 em 2024.
Novas mudanças, ocorridas recentemente com a edição da Lei Federal nº 14.382/22 facilitaram as mudanças de sobrenomes, abrindo-se a possibilidade de inclusão de sobrenomes familiares a qualquer tempo, bastando a comprovação do vínculo, assim como a inclusão ou exclusão de sobrenome em razão do casamento ou do divórcio. Da mesma forma, filhos podem acrescentar sobrenomes em virtude da alteração do sobrenome dos pais.
Anoreg/PB
Fundada no dia 7 de janeiro de 1994, com sede na cidade de João Pessoa (PB), a Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg/BR) é a única entidade da classe com legitimidade, reconhecida pelos poderes constituídos, para representar os titulares de serviços notariais e de registro do estado em qualquer instância ou Tribunal, operando em harmonia e cooperação direta com outras associações congêneres, principalmente com os Institutos Membros e Sindicatos, representativos das especialidades. É regida pelo Código Civil brasileiro, pelas demais disposições legais aplicáveis e pelo Estatuto.
