O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio do desembargador Ricardo Vital de Almeida, rejeitou o pedido da defesa e decidiu manter a prisão domiciliar do Padre Egídio de Carvalho, principal figura nas investigações sobre o desvio de recursos do Hospital Padre Zé, em João Pessoa.
O sacerdote é acusado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) de liderar uma organização criminosa responsável por desviar cerca de R$ 140 milhões da instituição de saúde e da Ação Social Arquidiocesana.
Padre Egídio, preso desde novembro de 2023, cumpre a custódia em casa, uma medida que foi abrandada anteriormente devido ao seu quadro de saúde grave.
A defesa buscava a revogação total da prisão, alegando que o tempo de privação de liberdade configurava “constrangimento ilegal” e antecipação de pena. Os advogados argumentavam ainda pela falta de reavaliação periódica da custódia e defendiam que medidas cautelares mais brandas seriam suficientes.
Ao proferir sua decisão, o desembargador Ricardo Vital de Almeida enfatizou que a via do habeas corpus se destina a situações extremas, onde a prisão se mostra “insustentável desde logo” ou há perigo iminente à liberdade do réu. Segundo o magistrado, essa urgência não se aplica à prisão domiciliar já concedida.
O desembargador defendeu a cautela, ressaltando a necessidade de aguardar a instrução completa do processo e a oitiva do Ministério Público. Para ele, o colegiado deve ter a oportunidade de avaliar todos os argumentos, considerando a extensão e a gravidade dos crimes investigados.
Com a rejeição do pleito, Padre Egídio de Carvalho permanece em prisão domiciliar enquanto o processo aguarda o julgamento colegiado que definirá o futuro das medidas cautelares impostas.
