O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), definiu o nome do relator do Projeto de Lei do Devedor Contumaz. O deputado federal paulista Antônio Carlos Rodrigues (PL-SP) será o responsável pelo relatório da proposta que atualmente tramita em regime de urgência.
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Motta anunciou o nome do relator por meio de suas redes sociais. Na publicação, o parlamentar afirmou que “segurança pública também passa pela segurança econômica”. Segundo ele, a Câmara avança no combate às fraudes no setor de combustíveis.
“Nosso compromisso é fortalecer o Estado, proteger o consumidor e fechar as portas para quem vive de fraude, afirmou Hugo sobre os projetos que tramitam atualmente na Câmara visando o combate a fraudes.
A segurança pública também passa pela segurança econômica. Por isso, a Câmara avança no combate às fraudes no setor de combustíveis com um combo de projetos estruturantes, cada um com seu relator já designado. Atenção a eles!
– PLP 109/25 – Garante acesso da Agência Nacional do…
— Hugo Motta (@HugoMottaPB) November 27, 2025
