A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta segunda-feira (24) a decisão que levou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à prisão preventiva, decretada liminarmente no sábado (22) pelo ministro Alexandre de Moraes. A análise acontecerá em sessão extraordinária no plenário virtual, com início às 8h e encerramento às 20h.
Os ministros que compõem o colegiado — Flávio Dino, presidente da Turma, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia — votarão para manter ou reformar a ordem de prisão. Até aqui, os três acompanharam Moraes em todos os julgamentos relacionados à tentativa de golpe de Estado.
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Bolsonaro foi preso no sábado (22) após descumprir medidas cautelares impostas pelo STF. Segundo a Polícia Federal, ele tentou romper a tornozeleira eletrônica utilizando equipamento de solda e convocou apoiadores para uma vigília em frente à sua residência, movimento que, segundo investigadores, facilitaria uma tentativa de fuga. A representação pela prisão foi apresentada pela PF e teve o aval da Procuradoria-Geral da República.
No domingo (23), Bolsonaro passou por audiência de custódia, ocasião em que admitiu ter tentado violar o equipamento de monitoramento eletrônico e disse ter agido por “paranoia” decorrente da mistura de medicamentos. O juiz responsável manteve a prisão preventiva na Superintendência da Polícia Federal em Brasília.
A defesa do ex-presidente tenta converter a prisão preventiva em prisão domiciliar, mas o primeiro pedido já foi negado. Bolsonaro estava em detenção domiciliar desde agosto, acusado de tentar interferir no processo que resultou na condenação a 27 anos e 3 meses de prisão.
