A tentativa do ex-presidente Jair Bolsonaro de danificar a tornozeleira eletrônica que usava, admitida por ele próprio, levou à sua prisão preventiva. Segundo a Agência Brasil, Bolsonaro afirmou ter usado um ferro de solda no equipamento, o que provocou um alerta automático no sistema durante a madrugada do último sábado (22), interpretado pela Polícia Federal (PF) como violação grave.
A decisão de prender o ex-presidente partiu do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que apontou risco de fuga e descumprimento de medidas cautelares impostas no âmbito das investigações em curso.
O que é e como funciona a tornozeleira eletrônica
Prevista na Lei 12.258/2010, a tornozeleira eletrônica é um dispositivo de monitoramento geográfico composto por GPS, bateria recarregável, sensores de violação e conexão de dados com uma central de controle.
Na prática, o equipamento envia informações de localização e integridade para uma Central de Monitoração Eletrônica, responsável por identificar irregularidades como tentativa de remoção, bloqueio de sinal ou queda brusca da bateria. Um alerta é disparado sempre que o sistema registra danos físicos ou térmicos, como queimaduras.
Segundo um relatório técnico do Ministério da Justiça, a bateria tem autonomia aproximada de 24 horas e precisa ser recarregada diariamente pelo monitorado. Falhas de carga também geram notificação.
O episódio envolvendo Bolsonaro
A tornozeleira foi imposta a Bolsonaro em julho de 2025 como medida cautelar. A Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seap-DF) registrou que o dispositivo apresentou queimaduras em toda a circunferência do material plástico, sugerindo que uma fonte de calor havia sido aplicada intencionalmente.
Em vídeo gravado por agentes do Centro Integrado de Monitoração Eletrônica (CIME), o ex-presidente confirmou a tentativa e disse ter usado “ferro quente”, especificamente um ferro de solda. Apesar disso, ele também negou ter tentado romper a pulseira que fixa o aparelho ao tornozelo. O sistema registrou o primeiro alerta de violação às 00h07 do último sábado (22), levando equipes a se deslocarem ao local para verificar o equipamento.
A resposta da PF e do STF
Com base nos relatórios da central de monitoramento e na inspeção técnica, a Polícia Federal encaminhou informações ao Supremo Tribunal Federal. No despacho que determinou a prisão preventiva, Moraes afirmou que os danos foram provocados de forma “consciente” e apontam intenção de violar medidas judiciais e criar condições para eventual fuga.
De acordo com a Lei 12.258/2010, danificar o dispositivo configura descumprimento de medida alternativa e pode levar à regressão de regime ou revogação de prisão domiciliar.
