O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) divulgou nesta quarta-feira (12) os primeiros resultados da Auditoria Coordenada em Maternidades Públicas, que envolveu 40 auditores em 20 unidades hospitalares (14 estaduais e 6 municipais). A fiscalização, parte do Plano Anual de Auditoria (PAA) 2025 e focada em 65 itens de qualidade e segurança materno-infantil, revelou graves inconformidades: nenhuma das 20 maternidades possui sistema de combate a incêndio, 13 unidades estão sem Laudo dos Bombeiros e duas não tinham obstetra e anestesista de plantão no momento da inspeção.
Apesar de a maioria das unidades estarem em funcionamento, a auditoria revelou inconformidades que comprometem a segurança e a qualidade do serviço. Os resultados apontaram que nenhuma das 20 maternidades possui sistema de detecção e combate a incêndio, 13 unidades não dispõem do Laudo de Vistoria do Corpo de Bombeiros, duas unidades não contavam com obstetra e anestesista de plantão no momento da inspeção.
Apenas quatro maternidades estavam devidamente licenciadas pela vigilância sanitária, além de ter sido identificado descarte incorreto de resíduos em cinco unidades e a ausência de comissões de óbitos (maternos, fetais e neonatais) em cinco hospitais.
Entre as unidades fora de operação, uma está em obras (Itaporanga) e outra está interditada pelo Conselho Regional de Medicina (Bayeux).
A auditoria também registrou indicadores positivos e uma melhora na performance geral das unidades. Os resultados mostraram que 15 maternidades dispõem de 91 leitos de UTI adulto e 74 de UTI neonatal. Todas as unidades contam com gerador elétrico e sala de acolhimento da parturiente.
Também foi observada uma evolução em gestão e governança em comparação com a auditoria de 2024, com nove unidades melhorando seu índice de conformidade. A mediana geral de conformidade atingiu 73,08 pontos. O melhor resultado foi registrado no Hospital Regional de Sousa (92,31), enquanto o menor ficou com o Hospital Municipal de Princesa Isabel (51,92). Todas as maternidades realizam a identificação de recém-nascidos com pulseiras, e 16 unidades possuem ambulâncias próprias.
