A Câmara Municipal de João Pessoa aprovou, nesta terça-feira (28), o Projeto de Lei que institui o chamado “Intervalo Bíblico” nas escolas públicas e privadas da capital paraibana. A proposta, de autoria do vereador Fábio Lopes (PL), autoriza estudantes a se reunirem de forma voluntária, durante o intervalo das aulas, para leitura da Bíblia, orações e reflexões de fé. O texto foi aprovado por 18 votos a favor, três abstenções e um contrário, este último do vereador Marcos Henriques (PT).
Durante a votação, o projeto gerou debate entre os parlamentares sobre a constitucionalidade e o impacto da proposta no ambiente escolar. A principal divergência gira em torno da laicidade do Estado, o princípio que garante a neutralidade do poder público em relação a todas as religiões.
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Fábio defendeu que a iniciativa busca assegurar o direito à liberdade religiosa de estudantes que desejam manifestar sua fé em ambiente escolar. Já o líder do governo na Câmara, Odon Bezerra (PSB), destacou que a medida fere o princípio da laicidade ao privilegiar práticas cristãs, sem contemplar igualmente outras tradições religiosas.
Além disso, o texto autoriza que as escolas firmem parcerias com entidades religiosas para a realização das atividades. A matéria segue agora para análise do prefeito Cícero Lucena (MDB), que poderá sancionar ou vetar a medida.
