O prefeito Cícero Lucena (MDB) sancionou, na última sexta-feira (17), uma lei que proíbe a exposição de crianças e adolescentes a músicas e danças com conteúdo sexualizado, apologia ao crime organizado ou incentivo ao uso de drogas nas escolas da rede municipal de ensino de João Pessoa.
A nova norma, publicada no Diário Oficial do Município, estabelece que eventos escolares não poderão incluir apresentações ou coreografias de caráter obsceno, pornográfico ou que promovam a erotização precoce. A proibição vale para qualquer modalidade artística, incluindo manifestações culturais, festas e atividades extracurriculares.
Siga o canal do WSCOM no Whatsapp.
Segundo o texto da lei, considera-se criança toda pessoa com até 12 anos incompletos. A legislação também define “erotização infantil” como a exposição prematura de menores a conteúdos, estímulos ou comportamentos inadequados à idade, para os quais ainda não possuem maturidade emocional ou cognitiva.
A iniciativa é de autoria do vereador Carlão Pelo Bem (PL) e tem como objetivo garantir um ambiente escolar voltado à formação ética e pedagógica, livre de elementos que possam induzir comportamentos de natureza sexual antes do tempo adequado.
Em caso de descumprimento, pais ou responsáveis poderão solicitar a imediata interrupção da atividade. A lei entra em vigor nesta semana e será aplicada em todas as unidades de ensino da rede municipal.
