A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) encerrou, nesta semana, a fiscalização em lojas que comercializam artigos infantis com a apreensão de quase 4 mil produtos irregulares. A ação resultou ainda em 15 autos de infração e 9 notificações a estabelecimentos da Capital.
De acordo com o órgão, a operação começou há três semanas e, inicialmente, tinha caráter educativo. No entanto, as equipes encontraram diversas irregularidades logo no primeiro dia de inspeção, o que levou à intensificação das ações. “Encontramos vários produtos com sérios problemas já no primeiro dia da nossa inspeção às lojas. Nosso objetivo é garantir que os pais ou responsáveis realizem uma compra mais segura para o presente do Dia das Crianças, comemorado no próximo domingo, dia 12”, explicou o secretário Júnior Pires.
Siga o canal do WSCOM no Whatsapp.
Entre as principais irregularidades identificadas estão a ausência do selo de qualidade do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), falta de data de validade e de fabricação nas embalagens e ausência de informações obrigatórias em língua portuguesa. Também foram verificados casos de produtos sem indicação de preços.
Entre os artigos apreendidos estão boias de vários tipos, piscinas infantis, bolas de sopro, flautas, relógios digitais de personagens, refis para lançadores de dardos, bolas de tênis, brinquedos de pelúcia, bonecas e jogos diversos.
Além da fiscalização, o Procon-JP realizou duas pesquisas de preços de brinquedos, divulgadas nos dias 3 e 9 de outubro, com o objetivo de orientar os consumidores sobre as variações de valores para o Dia das Crianças. “Encontramos preços bem díspares para um mesmo brinquedo, e por isso o pai ou responsável deve consultar a nossa pesquisa antes de finalizar a transação”, destacou o secretário.
Os estabelecimentos autuados estão sujeitos às penalidades previstas em lei, incluindo aplicação de multas. O prazo para apresentação de defesa é de dez dias, contados a partir do recebimento do auto de infração.
