O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (2) um julgamento histórico que coloca o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete de seus ex-auxiliares no centro das acusações de tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. A análise caberá à Primeira Turma da Corte, que terá pelo menos oito sessões marcadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro.
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A sessão inaugural, aberta às 9h pelo presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin, será dedicada à leitura do relatório do relator Alexandre de Moraes e às manifestações do procurador-geral da República, Paulo Gonet, além das defesas dos réus. A acusação terá até duas horas para ser apresentada, enquanto os advogados poderão falar por até uma hora cada.
Quem está no banco dos réus
- Além de Bolsonaro, respondem ao processo:
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin e hoje deputado federal;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF;
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice em 2022;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Os crimes atribuídos incluem organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado com violência, deterioração de patrimônio tombado e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. As penas, em caso de condenação, podem superar 30 anos de prisão.
No caso de Alexandre Ramagem, parte das acusações foi suspensa em razão da imunidade parlamentar. Ele responde apenas por golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
O que será avaliado
Os ministros vão julgar se os acusados participaram da elaboração do chamado “plano Punhal Verde e Amarelo”, que teria previsto sequestro ou até assassinato de autoridades como o ministro Alexandre de Moraes, o presidente Lula e o vice Geraldo Alckmin. Também está em análise a chamada “minuta do golpe”, documento que, segundo a PGR, teria sido de conhecimento de Bolsonaro para justificar a decretação de estado de defesa e de sítio no país após as eleições de 2022.
As denúncias ainda associam os acusados aos atos golpistas do 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas.
Próximos passos
Depois da fase inicial, Alexandre de Moraes será o primeiro a votar. Ele analisará pedidos das defesas, como a nulidade da delação de Mauro Cid, questionamentos sobre a competência do STF e pedidos de absolvição. A decisão final dependerá de maioria simples entre os cinco ministros da turma — Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino.
com Agência Brasil
