A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência em Sumé, Itaporanga e Coxixola, na Paraíba, devido à estiagem. Os reconhecimentos foram formalizados por portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU) nos dias 9 e 10 de setembro.
Para Sumé e Itaporanga, o reconhecimento consta na Portaria nº 2.943, publicada na quarta-feira (9). Já Coxixola teve a situação de emergência reconhecida por meio da Portaria nº 2.972, publicada na quinta-feira (10).
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O reconhecimento federal permite que os municípios afetados por desastres possam solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) para ações de defesa civil.
Municípios podem solicitar recursos federais
As cidades que possuem reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem apresentar pedidos de recursos para ações de resposta aos efeitos da estiagem.
A solicitação deve ser realizada pelos municípios por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Após o envio dos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional analisa as metas apresentadas e os valores solicitados. Caso a proposta seja aprovada, uma nova portaria é publicada no Diário Oficial da União com a definição do valor a ser liberado.
Defesa Civil oferece capacitação para municípios
A Defesa Civil Nacional também disponibiliza cursos de capacitação a distância para agentes municipais e estaduais que atuam na área de proteção e defesa civil.
As formações têm como objetivo habilitar e qualificar os agentes para a utilização do S2iD e são destinadas a profissionais das três esferas de governo.
Com os reconhecimentos, Sumé, Itaporanga e Coxixola passam a contar com a possibilidade de acessar recursos federais destinados às ações de defesa civil relacionadas aos impactos da estiagem, conforme os procedimentos e critérios estabelecidos pelo governo federal.
