O ministro Luís Felipe Salomão, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu um recurso apresentado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) que tentava reverter a recondução do ex-procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, ao cargo de técnico ministerial no órgão estatal. A informação foi inicialmente divulgada pelo jornalista Wallison Bezerra.
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O questionamento do MPPB sustentava que a permanência de Gilberto traria riscos de grave lesão à ordem econômica. O pleito citava o envolvimento do servidor em desdobramentos e condenações no âmbito da Operação Calvário.
Ao analisar o pedido, a Presidência da Corte Superior concluiu que o recurso não trouxe comprovação material ou técnica dos prejuízos alegados pelo órgão acusador.
“No presente caso, apesar dos relevantes argumentos apresentados pelo Ministério Público, não foi efetivamente comprovada, com dados e elementos concretos, a ocorrência de grave lesão à ordem ou à economia públicas, uma vez que a decisão impugnada apenas determinou que se efetivasse a reintegração do servidor público ao cargo que ocupava, conforme dispositivo que ora transcrevo”, ressaltou o ministro Luís Felipe Salomão.
Com a deliberação no STJ, fica mantida a decisão da Segunda Instância estadual que assegura o retorno do servidor à sua função de origem na estrutura funcional do estado.
