20 estados, incluindo a Paraíba, aderem a plano para reduzir ICMS do diesel; veja a lista

(Foto: Reprodução)

O plano do Governo Federal para conter a inflação dos combustíveis ganhou tração com a adesão de 20 unidades da federação, de acordo com levantamento do portal G1. O mecanismo, que evita a zeragem total do imposto estadual, utiliza a retenção de parte do FPE como garantia financeira para os estados que reduzirem o ICMS do diesel.

Com validade de 60 dias, a estratégia mira o equilíbrio entre o alívio no bolso do consumidor e a sustentabilidade das contas estaduais, custando cerca de R$ 1,5 bilhão aos cofres públicos regionais.

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Os estados favoráveis à proposta estão distribuídos por todas as cinco regiões do Brasil. No Nordeste, a adesão foi unânime, com todos os nove estados confirmando apoio: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Na região Sul, também houve unanimidade, com Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina aderindo à medida.

Na região Norte, quatro estados manifestaram apoio: Acre, Amazonas, Roraima e Tocantins. No Centro-Oeste, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul confirmaram adesão. Já no Sudeste, apenas Espírito Santo e Minas Gerais integraram a lista dos favoráveis até o momento.

A iniciativa contra a alta do diesel se soma a medidas já em vigor adotadas pelo governo federal, como a isenção de PIS/Cofins sobre o combustível e a subvenção de R$ 0,32 por litro concedida pela União. O pacote busca amortecer o impacto da disparada no preço do petróleo provocada pela guerra no Oriente Médio.

Preços dos combustíveis no Brasil

Os postos de combustíveis brasileiros tiveram reajustes expressivos na semana encerrada na última sexta-feira (27), segundo levantamento divulgado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O diesel liderou as altas, com o litro sendo comercializado a R$ 7,45 em média — elevação de 2,62% em relação à semana anterior. A gasolina chegou a R$ 6,78 o litro, acréscimo de 1,95% no período, enquanto o etanol avançou 0,43%, atingindo o preço médio de R$ 4,72 por litro.

Guerra no Oriente Médio e o Estreito de Ormuz

O contexto que motivou a iniciativa do governo federal é a escalada do preço do petróleo desencadeada pelo conflito bélico no Oriente Médio. Em 28 de fevereiro, os Estados Unidos iniciaram ataques contra o Irã, alegando que o país desenvolvia armamento nuclear — argumento contestado pelas Nações Unidas, que negaram a validade das justificativas apresentadas pelo atual presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

Desde o início das hostilidades, o barril de petróleo saltou de cerca de US$ 60 para mais de US$ 115, pressionando os preços dos combustíveis em todo o mundo. Um dos principais fatores dessa alta é o bloqueio ao Estreito de Ormuz, passagem marítima estratégica localizada entre o litoral iraniano e o território de Omã, que conecta o Golfo Pérsico ao Mar Arábico.

A via é considerada vital para os principais países produtores da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), como Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Iraque e Kuwait, que dependem do corredor para escoar a maior parte de sua produção, sobretudo em direção à Ásia. Navios com destino à Europa e às Américas também utilizam a rota, o que torna qualquer perturbação no estreito um evento de impacto global imediato sobre os mercados de energia.

Crédito: Brasil 247

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