Com o objetivo de barrar a alta abusiva dos combustíveis, o Procon-JP autuou treze distribuidoras que abastecem a capital paraibana. A medida foi tomada devido ao não fornecimento de informações solicitadas pelo órgão há mais de uma semana sobre possíveis altas desproporcionais. Somado a isso, o Procon também está realizando fiscalização aos postos, incluindo verificação de notas fiscais de compra e venda de combustíveis.
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O secretário de Proteção e Defesa do Consumidor, Junior Pires, informa que toda documentação, como notas fiscais e relatórios colhidos junto às distribuidoras e postos, foi enviada para a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) para que tome conhecimento do que está ocorrendo no mercado de combustíveis de João Pessoa.
Das 14 distribuidoras notificadas na semana passada, 13 foram autuadas, com exceção da Ale, que demonstrou, através de documentação, que não praticou aumento fora da legalidade. As autuações fazem parte da fiscalização para apurar e coibir possíveis aumentos extemporâneos e/ou abusivos nos preços dos combustíveis.
O secretário salienta que as distribuidoras, em sua grande maioria, ignoraram as notificações que solicitavam explicações documentadas sobre possíveis aumentos. “Algumas responderam que o Procon-JP não tinha competência técnica para esse tipo de fiscalização, o que é improcedente, e algumas poucas responderam com informações insuficientes para que pudéssemos concluir se houve aumento abusivo ou não”.
Apuração
No âmbito da operação de fiscalização destinada à apuração de eventual elevação indevida de preços de combustíveis, foram expedidas, primeiramente, notificações a 14 distribuidoras atuantes no mercado, com a finalidade de obtenção de documentos e esclarecimentos quanto à comercialização de gasolina, etanol e diesel. “Após análise das respostas apresentadas, bem como do cumprimento dos prazos estabelecidos, apenas uma empresa trouxe resultado satisfatório, culminando com 13 autuações”, explica Junior Pires.
O titular do Procon-JP pontua que, além das autuações às distribuidoras, a fiscalização do órgão está atenta para os aumentos nas bombas e verificando cada denúncia e reclamação. “Estamos verificando as notas fiscais de cada posto individualmente. Nossas pesquisas servem de parâmetro para sabermos quando há aumentos, uma vez que elas monitoram o mercado semanalmente”.
Penalidade
Os estabelecimentos autuados estão sujeitos ao rigor da lei, a exemplo da aplicação de multas e, até mesmo, da suspensão temporária dos serviços, dependendo da gravidade da irregularidade. O prazo legal para a defesa é de 10 dias úteis a partir da data do recebimento do documento.
