Por Paulo Amilton Maia Leite Filho
O recente aumento dos preços dos combustíveis em João Pessoa, e outras capitais do Brasil, como Recife, me fez lembrar um episódio descrito por um amigo tempos atrás. Este amigo é um judeu que detestava fazer turismo convencional. Sempre visitava lugares que para o mortal comum eram vistos como exóticos. Tais como ir para a Índia, Ceilão, Chechênia e outros.
Um dia ele decidiu ir para o Nepal. Este país foi governado por um Rei até o final do século passado. Coincidentemente, quando este amigo estava visitando-o, uma guerra civil eclodiu com o objetivo de trocar a forma de governo de monarquia para república.
Ele, racionando como ocidental, foi a um estabelecimento comercial adquirir mantimentos de primeira necessidade temendo a escassez devido as escaramuças do momento político conturbado. No entanto, ele percebeu que os preços desses mantimentos permaneceram os mesmos. Ele questionou o motivo ao dono do estabelecimento.
Este disse-lhe algo que mudou a forma de ver o mundo. O proprietário disse, “como vou subir os preços no momento que meu povo mais precisa de mim?”. Esta frase mexeu com meu amigo porque, dizendo ele, o povo judeu se diz ungido por Deus e nunca que este comportamento de solidariedade humana seria acolhido por ele. Isto me veio na cabeça porque o atual movimento de preços não mostra nenhum sinal de solidariedade cristã. É capitalista até a alma.
À primeira vista, esse movimento pode parecer apenas uma consequência natural da dinâmica do mercado energético, marcada por oscilações no preço do petróleo e ajustes nas refinarias. Contudo, quando aumentos semelhantes ocorrem simultaneamente em combustíveis substitutos, como etanol, surge uma questão importante para a economia, qual seja: até que ponto a estrutura do mercado e possíveis práticas de cartel podem amplificar esses aumentos?
No Brasil, gasolina e etanol são combustíveis substitutos, especialmente devido à ampla presença de veículos flex fuel. Isso significa que consumidores podem escolher entre um ou outro dependendo do preço relativo. Do ponto de vista econômico, a demanda por etanol depende fortemente do preço da gasolina.
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Quando a gasolina sobe, parte dos consumidores migra para o etanol. Esse aumento da demanda tende a pressionar o preço do etanol para cima. Assim, há um mecanismo de transmissão relativamente claro que é o aumento do preço da gasolina, que leva a maior demanda por etanol que, por sua vez, resulta em aumento do preço do etanol. Esse mecanismo é perfeitamente consistente com a teoria microeconômica.
Outro fator importante é a estrutura da cadeia de produção dos combustíveis. A gasolina vendida nos postos é composta por gasolina fóssil misturada com etanol anidro. Assim, o preço do etanol também influencia o custo da gasolina. Além disso, aumentos nos preços do petróleo, ou reajustes nas refinarias, frequentemente realizados pela principal empresa de refino do país, elevam o custo da gasolina para distribuidores e postos. Esse aumento pode ser repassado ao consumidor final, dependendo das condições de concorrência no mercado de revenda.
A forma como esses aumentos chegam ao consumidor depende da estrutura do mercado de combustíveis. Em um mercado altamente competitivo, postos disputariam clientes reduzindo margens e absorvendo parte dos aumentos. Entretanto, quando há baixa concorrência ou suspeitas de coordenação entre postos, o comportamento pode ser diferente. Nesse contexto surge a hipótese de cartel.
Cartéis ocorrem quando empresas de um mesmo setor combinam ou coordenam preços, limitando a competição. Em vez de competir por consumidores, os agentes mantêm preços semelhantes ou aumentam valores de forma simultânea.
Quando existe coordenação de preços, choques de custos podem ser utilizados como justificativa para aumentos mais amplos do que o necessário. O mecanismo é, aumento do preço da gasolina nas refinarias estimula os postos a elevar imediatamente o preço da gasolina, mas por contradição, ao mesmo tempo aumentam o preço do etanol. Mesmo que os custos do etanol não tenham aumentado na mesma proporção, a ausência de competição permite que os preços subam de forma paralela.
Esse fenômeno é conhecido na teoria econômica como aumento coordenado de preços em mercados oligopolizados. Autoridades de defesa da concorrência deveriam observar alguns sinais característicos, quais sejam, preços muito semelhantes entre postos diferentes, aumentos simultâneos em vários estabelecimentos, pouca variação de preços em uma mesma região e margens elevadas em relação aos custos. Esses padrões podem indicar comportamento coordenado, embora a comprovação de cartel exija investigação detalhada.
Quando há cartel ou baixa concorrência, o resultado é um preço final mais elevado do que o que ocorreria em um mercado competitivo. Nesse cenário, o consumidor enfrenta dois efeitos simultâneos, aumentos legítimos derivados de choques de custos (petróleo, refinarias, demanda por etanol) e amplificação desses aumentos pela estrutura do mercado local. Isso significa que parte do aumento observado nos combustíveis pode refletir não apenas fatores econômicos globais, mas também distorções de concorrência.
Assim, o órgão de defesa dos interesses do consumidor, no caso o Procon, deveria analisar a estrutura competitiva do mercado local, já que não existe a menor possibilidade de que entre os donos de postos das cidades brasileiras tenham o mesmo comportamento do comerciante nepalês, mas dizem que são cristãos.
