O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu os efeitos da cassação do prefeito de Tenório, Manoel Vasconcelos, e da vice-prefeita Janine Onofre e autorizou o retorno dos dois aos cargos. A decisão foi tomada pela ministra Estela Aranha, que concedeu efeito suspensivo ao recurso apresentado pela defesa da chapa e interrompeu, por ora, as consequências imediatas do julgamento do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).
Com a medida, ficam suspensos o afastamento do prefeito e da vice, assim como a posse do presidente da Câmara Municipal, Adilson Conserva, que assumiria interinamente a administração da cidade. A decisão do TSE não derruba a cassação de forma definitiva, mas preserva a permanência da chapa no comando do município até o julgamento do recurso especial.
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Manoel e Janine haviam sido cassados pelo TRE-PB na última sexta-feira (6) por conduta vedada durante o período eleitoral. A Corte regional manteve a punição após rejeitar os embargos apresentados pela defesa, decisão que abriu caminho para o afastamento da chapa e para a convocação do presidente do Legislativo municipal.
“Quanto ao perigo de dano, a subtração do exercício do mandato eletivo, ainda que temporária, constitui situação de evidente dificuldade de reparação, sobretudo considerando o caráter limitado e improrrogável do período de gestão, além da repercussão na continuidade administrativa do município. Assim, a manutenção dos efeitos imediatos do acórdão recorrido, com afastamento do requerente do cargo, mostra-se potencialmente apta a gerar prejuízo de natureza irreversível caso, ao final, o recurso especial venha a ser provido”, diz a decisão.
