Uma inspeção periódica do Procon-JP resultou na autuação dupla de um posto de combustíveis localizado no bairro de Mangabeira, em João Pessoa, após a identificação de graves irregularidades.
Durante a ação, testes de proveta realizados pela equipe técnica confirmaram que o estabelecimento operava com a chamada “bomba baixa” — quando o volume de gasolina injetado no tanque é inferior ao registrado no visor — e comercializava combustível com teor de etanol 32% acima do limite permitido por lei.
Diante do flagrante, parte dos bicos de gasolina foi imediatamente interditada, com a liberação condicionada a novos testes que comprovem a adequação aos padrões de qualidade.
Segundo o secretário e ouvidor-geral, Marcos Souto Maior, o rigor da fiscalização foi ampliado com o suporte de químicos e equipamentos especializados. Essa estrutura permitiu ainda a apreensão de 66 produtos automotivos com prazo de validade vencido, incluindo fluidos de freio, lava-autos e otimizadores de combustível de diversas marcas.
A operação também estendeu o cerco à loja de conveniência do posto, que foi notificada por falhas de transparência, como a ausência de preços nos produtos e a falta de placas informativas obrigatórias. Além disso, o estabelecimento não disponibilizava o exemplar do Código de Defesa do Consumidor, item de presença obrigatória por lei.
O posto fiscalizado tem um prazo legal de 10 dias para apresentar sua defesa, estando sujeito a sanções que variam de multas pesadas até a suspensão temporária das atividades, dependendo do desfecho do processo administrativo.
