A democracia brasileira, enquanto sistema de governo consagrado pela Constituição de 1988, tem demonstrado notável capacidade de resistência diante de sucessivas crises econômicas, políticas e institucionais. Contudo, não é possível compreender o significado pleno da democracia sem que prevaleça o respeito à diversidade, à individualidade e à dignidade humana. A disseminação do racismo, da xenofobia e de outras formas de intolerância não constitui fenômeno isolado, mas revela um alinhamento consciente a agendas autoritárias, conspiratórias e belicistas, historicamente associadas aos interesses do imperialismo e à negação dos direitos humanos.
O processo de democratização de uma sociedade não se esgota na realização periódica de eleições. Ele se constrói, sobretudo, na gestão da vida coletiva, orientada para atender às demandas políticas, econômicas e sociais da população. Nesse contexto, torna-se evidente a atuação crescente dos inimigos do regime democrático, que operam por meio do autoritarismo, dos extremismos ideológicos, da corrupção sistêmica, da desinformação organizada, do populismo oportunista e da manipulação midiática. Soma-se a isso o avanço da apatia cívica e do individualismo exacerbado, que afastam o cidadão da vida pública e fragilizam os laços de pertencimento coletivo. A autonomia do indivíduo não pode ser relativizada em nome de choques político-ideológicos; ao contrário, deve ser preservada como condição essencial para o fortalecimento da democracia nos diversos espaços da sociedade.
Os inimigos da democracia tornam-se ainda mais explícitos quando os resultados eleitorais não correspondem aos seus interesses. Nessas circunstâncias, recorrem ao financiamento de conspirações, à incitação da violência e à defesa de intervenções armadas, numa tentativa de subverter a vontade popular. Diante desse cenário, impõe-se a necessidade de uma revisão profunda da legislação e dos mecanismos institucionais de proteção ao Estado Democrático de Direito, de modo a dotar o regime constitucional de instrumentos eficazes para enfrentar aqueles que atentam contra a legalidade e promovem a depredação simbólica e material das instituições.
As práticas políticas que atentam contra os interesses populares e a soberania nacional alimentam o que se pode chamar de “ovo da serpente fascista”. Elas atacam sistematicamente qualquer projeto ou valor identificado como progressista, especialmente aqueles que ameaçam os privilégios do grande capital e desafiam a paranoia anticomunista que ainda estrutura parte do imaginário político nacional. Esses agentes se recusam a reconhecer que a democracia exige a subordinação da dinâmica financeira às necessidades do desenvolvimento econômico e social, com o fortalecimento do domínio público sobre setores estratégicos e essenciais à soberania do país.
No Brasil contemporâneo, os inimigos da democracia passaram a adotar uma forma ainda mais sofisticada de ataque às instituições. Já não se valem, prioritariamente, de golpes clássicos ou insurreições abertas, mas atuam a partir das próprias elites políticas e econômicas, que buscam resolver seus impasses por meio da infiltração de forças paralelas no interior do Estado. Trata-se de um movimento deliberadamente antissistêmico, que corrói por dentro o funcionamento do poder público, mina a confiança social nas instituições e compromete o aprofundamento do regime democrático.
