O governo federal autorizou a liberação de R$ 501,4 milhões para o Ministério das Cidades e mais R$ 149,3 milhões destinados a emendas parlamentares, conforme detalhamento divulgado em decreto publicado em edição extra do Diário Oficial. A medida foi comunicada pelo Ministério do Planejamento e Orçamento no contexto de revisão dos bloqueios no Orçamento de 2025.
Autoridades afirmaram que a liberação faz parte de um processo de redução do montante de despesas congeladas: o bloqueio anunciado anteriormente caiu de R$ 12,1 bilhões para R$ 7,7 bilhões, o que permitiu recomposições parciais. Ainda assim, especialistas ressaltam que parte dos recursos originalmente previstos foi cancelada em etapas anteriores do ano, o que limita o espaço fiscal real para recomposições.
O governo informou que o aporte ao Ministério das Cidades e o reforço de emendas constam do decreto e serão implementados de acordo com as regras orçamentárias vigentes. Parlamentares e gestores da área poderão detalhar a destinação específica dos recursos nas próximas publicações e relatórios administrativos.
