O procurador-Geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta sexta-feira (28) ao Supremo Tribunal Federal parecer favorável da concessão de prisão domiciliar humanitária ao ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional – GSI, General Augusto Heleno Preso desde a última terça-feira (25), o militar está condenado a 21 anos de prisão pelo seu envolvimento na trama golpista.
O parecer da PGR foi motivado por um pedido de prisão domiciliar feito pela defesa de Heleno. Segundo os advogados, o general tem 78 anos e graves problemas de saúde, como diagnostico de Alzheimer e antecedentes de transtorno depressivo e transtorno misto ansioso depressivo.
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No entendimento de Gonet, é “recomendável e adequada” a concessão de prisão domiciliar humanitária ao militar.
“A manutenção do custodiado em prisão domiciliar é medida excepcional e proporcional à sua faixa etária e ao seu quadro de saúde, cuja gravidade foi devidamente comprovada, que poderá ser vulnerado caso mantido afastado de seu lar e do alcance das medidas obrigacionais e protecionistas que deverão ser efetivadas pelo Estado”, afirmou o procurador.
Caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, autorizar ou não a prisão domiciliar. Não há prazo para decisão do ministro.
