A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) divulgou, nesta sexta-feira (28), um boletim elaborado a partir de dados do Atlas da Violência 2025 (IPEA e FBSP), que revelou o estágio da violência em um cenário nacional (no Brasil) e regional (no Nordeste) entre 2013 e 2023, baseado no número de homicídios por faixa etária, cor e gênero, que revelaram um ápice nacional de violência letal em 2017, com 65.602 assassinatos registrados.
De acordo com os dados publicados, a participação do Nordeste no total de homicídios do país aumentou na década, passando de 38,61% em 2013 para 43,64% em 2023. Analistas atribuem o pico de 2017 à intensificação da guerra do narcotráfico, marcada pelo rompimento de um pacto entre as maiores facções criminosas do País. O aumento em 2020, por sua vez, é associado à pandemia de COVID-19, que acirrou disputas por mercados ilegais e diminuiu a vigilância estatal. Apesar da redução recente, o Brasil ainda ocupa o oitavo lugar entre os países mais violentos do mundo, segundo a UNODC (2020).
Entre os 9 estados do Nordeste, a maioria dos estados da Região (MA, PB, RN, SE) acompanhou a tendência nacional, que viu a taxa de homicídios no Brasil cair de 28,80 para 21,20 na década. A Paraíba ficou na 5ª posição do ranking de homicídios contabilizados entre 2013 e 2023. No ano de 2013, foram registrados 1.551 assassinatos no estado. Uma década depois, em 2023, este número caiu para 1.079.
Homicídios por arma de fogo
Ainda em 2023, os estados da Bahia, Pernambuco, Ceará e Maranhão, em conjunto, foram responsáveis por 77,35% dos homicídios por arma de fogo no Nordeste, acumulando 12.520 ocorrências. A Bahia sozinha concentrou 34,1% desses crimes em 2023, com os casos subindo de 4.426 para 5.514, um aumento de 32% na sua participação entre 2013 e 2023. Pernambuco, com 18,5% dos casos, elevou em 38% sua participação neste delito ao longo da década, refletindo a intensificação de conflitos armados. O Ceará, por sua vez, respondeu por 16% dos casos, o que representa uma queda de 30,8% em comparação com 2013, passando de 3.655 para 2.531 mortes. No período analisado, o Piauí teve o maior crescimento relativo deste crime (37,1%, de 367 para 503), e Alagoas, a maior queda (-49,8%, de 1.860 para 933).
O estado da Paraíba, ao longo da década, oscilou entre quedas e aumentos no índice de homicídios causados por armas de fogo. No ranking geral da região Nordeste, a Paraíba aparece na 6ª colocação de maior taxa de assassinatos por arma de fogo entre os 9 estados da região, ficando atrás de Bahia, Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Alagoas, e à frente de Maranhão, Sergipe e Piauí.
- BA – 59.316
- CE – 36.033
- PE – 33.572
- RN – 13.993
- AL – 13.754
- PB – 11.294
- MA – 10.006
- SE – 9.557
- PI – 4.876
Violência de Gênero: Homicídios de Mulheres
No que tange à violência de gênero, nota-se uma queda nos números absolutos de homicídios de mulheres tanto no Brasil (de 4.769 para 3.903) quanto no Nordeste (de 1.548 para 1.464) entre 2013 e 2023. Apesar dessa redução absoluta, a participação da Região no total nacional aumentou. O Nordeste respondeu por 37,5% do total de homicídios de mulheres no Brasil em 2023 (1.464 de 3.903). Este número representa um crescimento de 15,4% na participação da Região desde 2013 (quando era de 32,5%), indicando que a redução da violência letal contra mulheres foi menos acentuada no Nordeste do que no restante do País. Esses dados englobam tanto feminicídios quanto outros homicídios.
A Paraíba, por sua vez, ocupa a posição de número 5 no ranking de feminicídios ocorridos entre os estados nordestinos, mas com queda registrada. Em 2013, foram 126 casos de feminicídio, enquanto em 2023, o número de ocorrências caiu para 79.
Homicídios Registrados de Pessoas Negras
Entre 2013 e 2023, o número de homicídios de negros caiu 10,1% no Brasil, passando de 39.169 para 35.213 vítimas, mas apresentou uma leve alta de 0,9% no Nordeste, subindo de 17.720 para 17.884 casos. Essa estabilidade em um patamar elevado na Região contrasta com a acentuada queda de 31,8% nos homicídios de não negros registrada no restante do País. No Nordeste, a alta de homicídios de negros foi impulsionada por Piauí (+34,6%, de 489 para 658), Ceará (+22,5%, de 2.213 para 2.711), Bahia (+20,0%, de 5.076 para 6.088) e Pernambuco (+11,1%, de 2.796 para 3.106). Em contrapartida, outros estados da Região registraram quedas importantes neste indicador, como Alagoas (-40,8%), Paraíba (-30,2%) e Sergipe (-25,4%).
No Nordeste, a taxa de homicídios de pessoas negras aumentou durante a última década. No entanto, a Paraíba, especificamente, também registrou queda no mesmo índice. Em 2013, 1.292 homicídios de pessoas negras foram registrados, e em 2023, os registros somam 902 casos, totalizando 390 ocorrências a menos que uma década atrás.
Violência Contra a População LGBTQIAPN+
A violência contra a população LGBTQIAPN+ no Brasil é marcada pela subnotificação, mas os dados disponíveis revelam um cenário alarmante e crescente. As estatísticas, ainda que parciais, demonstram como diferentes segmentos dessa comunidade são afetados de maneiras distintas e como marcadores sociais, como a raça, aprofundam essa vulnerabilidade. Os dados a seguir representam o cenário a nível nacional.
De acordo com os dados do Número total de casos de violência contra homossexuais e bissexuais – Brasil – 2014 a 2023, observa-se um aumento expressivo nas notificações ao longo da última década. Em 2014, foram registrados 672 casos envolvendo homossexuais e 89 envolvendo bissexuais. Esses números saltaram drasticamente nos anos seguintes, e a tendência de alta se intensificou recentemente. Em 2023, os registros atingiram o maior patamar da série histórica, com 7.115 casos de violência contra homossexuais e 2.730 contra bissexuais, evidenciando uma escalada da violência direcionada a essas populações.
A análise do “Número de pessoas trans e travestis vítimas de violência por identidade de gênero – Brasil – 2014 a 2023” revela que este segmento é particularmente vulnerável, com um número de notificações consistentemente elevado e crescente. Dentro deste grupo, as mulheres transexuais são as mais atingidas. Em 2023, por exemplo, foram registradas 3.524 ocorrências de violência contra mulheres trans, 1.332 contra homens trans e 659 contra travestis. A trajetória de crescimento da violência também é nítida para este segmento, que somado, viu os casos saltarem de poucas centenas em 2014 para milhares em 2023, reforçando a urgência de políticas de proteção específicas.
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