O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou neste domingo (23) que a assinatura do acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia está marcada para o dia 20 de dezembro. A confirmação foi dada durante entrevista coletiva em Joanesburgo, na África do Sul, após sua participação na Cúpula de Líderes do G20.
Lula destacou que a conclusão do pacto é uma das prioridades do Brasil enquanto ocupa, neste semestre, a presidência do bloco sul-americano. Ele ressaltou a relevância econômica da iniciativa, que envolve mais de 720 milhões de pessoas e movimenta aproximadamente US$ 22 trilhões em Produto Interno Bruto (PIB). Segundo o presidente, mesmo após a assinatura, ainda haverá um longo processo até que os países possam usufruir plenamente dos benefícios previstos.
As negociações entre os quatro países do Mercosul, Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, e a União Europeia foram concluídas em dezembro do ano passado, após cerca de 25 anos de conversas. O pacto será composto por dois documentos: um acordo econômico-comercial de aplicação provisória e um texto completo, que precisará passar por um processo mais longo de aprovação.
Em setembro, a Comissão Europeia enviou oficialmente o acordo ao Parlamento Europeu e aos 27 estados-membros. Para ser validado, o Parlamento precisa de maioria simples, mas enfrenta resistência principalmente da França, que contestou pontos relacionados a critérios ambientais e chegou a classificar o pacto como “inaceitável”. Agricultores europeus também já protestaram, alegando que produtos sul-americanos, especialmente carne bovina, não atenderiam aos padrões da UE, algo que a Comissão Europeia nega.
Para entrar em vigor de forma definitiva na União Europeia, pelo menos 15 países, representando 65% da população do bloco, precisam ratificar o documento. O processo pode levar anos. Quando aprovado integralmente, o texto substituirá o acordo provisório. Nos países do Mercosul, a implementação ocorre individualmente, sem necessidade de esperar a aprovação dos quatro parlamentos.
Lula rebateu as críticas de Paris, afirmando que o país age de forma protecionista para defender seus interesses agrícolas. Do lado europeu, governos como Alemanha e Espanha argumentam que o pacto é estratégico para reduzir a dependência da China, especialmente na área de minerais essenciais. Também apontam vantagens para setores como automóveis, máquinas, produtos químicos e alimentos, incluindo queijos, vinhos e presuntos.
Já o governo brasileiro defende que quaisquer salvaguardas adotadas pela União Europeia respeitem integralmente o que foi pactuado nas negociações.
Quanto à agenda, Lula explicou que a assinatura ocorrerá em Brasília, durante a Cúpula de Líderes do Mercosul. A reunião principal do bloco, no entanto, deve ser transferida para o início de janeiro, em Foz do Iguaçu (PR), devido a um conflito de agenda do presidente do Paraguai. “Possivelmente a gente marque a reunião do Mercosul para o começo de janeiro e assine (o acordo) no dia 20 de dezembro”, declarou o presidente.
Com informações da Reuters.
