O Ministério Público da Paraíba vai ouvir, nesta terça-feira (18), o estudante de 12 anos com Transtorno do Espectro Autista que denunciou ter sido estuprado dentro de uma escola municipal de João Pessoa. A mãe da vítima também prestará depoimento. A informação foi confirmada pelo advogado que representa a família.
De acordo com o delegado Diego Garcia, responsável pela investigação na Polícia Civil, os abusos teriam ocorrido no banheiro da escola e teriam sido cometidos por adolescentes mais velhos. A denúncia foi formalizada pelos pais e o nome da instituição não será divulgado para preservar a vítima.
Nesta segunda-feira (17), entidades voltadas à defesa de pessoas autistas tentam um encontro com a secretária de Educação de João Pessoa, América de Castro, para cobrar providências imediatas. Segundo o advogado Ricardson Dias, houve tentativa de contato com a gestora ao longo do fim de semana, mas não houve retorno. Diante disso, representantes da Associação Integrada de Mães Autistas, o Fórum Paraibano de Luta das Pessoas com Deficiência “Inclusão e Cidadania”, além da mãe e do adolescente, irão à Prefeitura em busca de respostas.
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A mobilização ganhou força após a divulgação de uma nota de repúdio publicada no domingo (16) pelo Fórum Paraibano de Luta das Pessoas com Deficiência. No documento, assinado por diversas organizações, a entidade afirma que tomou conhecimento do caso por meio da mãe e confirma que a coordenação da escola reconheceu a denúncia em contato telefônico. A nota destaca que exames médicos já comprovaram a violência sofrida.
O texto divulgado pelo Fórum aponta “negligências” e reforça que “todos têm o dever legal de garantir e zelar pelo direito e a inclusão desse adolescente no ambiente escolar com segurança. Tomem as devidas providencias para apurar e punir os responsáveis pela negligência e violência ocorrida, diante dos fatos graves e todo contexto relatados pela família, priorizando principalmente o bem estar do adolescente e seus familiares”. A entidade afirma que a mãe relatou ausência de cuidador para o estudante, apesar de ter solicitado suporte tanto à escola quanto ao Conselho Tutelar.
A nota ainda defende a atuação conjunta da Secretaria Municipal de Educação, do Conselho Tutelar e do Ministério Público para investigar os fatos, responsabilizar envolvidos e assegurar a proteção e a inclusão do menino.
