A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (4), o Projeto de Lei 4.660/2025, que institui a Política Estadual de Incentivo à Produção de Créditos de Carbono. A proposta, de autoria do presidente da Casa, deputado Adriano Galdino (Republicanos), busca fortalecer a economia verde e estimular práticas sustentáveis em empresas e instituições do estado.
O projeto prevê a criação de um cadastro estadual de projetos de carbono, a implantação de um Fundo de Incentivo à Economia Verde e à Descarbonização, além de linhas de crédito com juros subsidiados e incentivos fiscais para atividades voltadas à redução e compensação das emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE).
Siga o canal do WSCOM no Whatsapp.
De acordo com o autor, a iniciativa coloca a Paraíba em posição de destaque regional no enfrentamento às mudanças climáticas e abre novas oportunidades econômicas. “Esse crédito de carbono adquirido por empresas, graças a práticas que diminuem a poluição, pode ser vendido não só para outras empresas que atuam no Brasil, mas também para as instaladas em outros países, a exemplo da Holanda e da Alemanha, que são muito exigentes no cumprimento de medidas antipoluentes. É um passo importante para uma Paraíba mais verde, inovadora e comprometida com o futuro das próximas gerações”, afirmou Adriano Galdino.
Com a nova política, o Estado pretende envolver produtores rurais, comunidades tradicionais, povos originários, empresas e municípios na construção de um modelo de desenvolvimento sustentável, alinhado à agenda climática global, ao Acordo de Paris e à Política Nacional sobre Mudança do Clima. A expectativa é que a Paraíba possa captar recursos e firmar parcerias com instituições nacionais e internacionais para fomentar o setor.
Na mesma sessão, os deputados também aprovaram o Projeto de Lei 5.362/2025, de autoria da deputada Cida Ramos (PT), que estabelece a oferta progressiva de alimentos orgânicos e de base agroecológica nas refeições servidas por serviços públicos estaduais.
A medida abrange unidades da rede estadual de ensino, hospitais, unidades de saúde, instituições prisionais e socioeducativas, abrigos, restaurantes populares, cozinhas comunitárias, Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e outros equipamentos públicos de alimentação.
Segundo o texto, a implantação será gradual, conforme cronograma definido pelo Poder Executivo, com a meta de alcançar 100% de alimentos orgânicos ou de base agroecológica até 2030.
Com as duas propostas, a ALPB reforça o compromisso do Estado com políticas voltadas à sustentabilidade ambiental, à saúde pública e ao desenvolvimento econômico responsável, consolidando a Paraíba como referência na transição para uma economia mais verde e inclusiva.
